O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.121, de 2021, que foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União. Bolsonaro vetou os artigos do projeto aprovado em fevereiro pelo Congresso Nacional.
O deputado Zé Nunes (PT) lembrou que a constatação mundial é de que o governo federal do Brasil entrou em um processo de fragilização do plano nacional de vacinação. “Para além disso, estamos com a economia enfraquecida, e o que vai permitir que as pessoas voltem ao trabalho, voltem a comprar e a movimentar o dinheiro é a vacina, mas o presidente está sabotando isso”, declarou. “Precisamos lutar pela derrubada de todos os vetos! A vacina vai salvar vidas e também a economia”, ressaltou.
Os vetos:
– Vetou a prioridade da vacinação aos profissionais da educação;
– Vetou a permissão para Estados e Municípios comprarem imunizantes, em caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde;
– Também vetou o dispositivo para acelerar a liberação da Anvisa, emergencialmente em até cinco dias;
– Bolsonaro vetou ainda o artigo que obrigava o Ministério da Saúde a ouvir o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) sobre a imunização contra o coronavírus;
– Vetou a obrigatoriedade de o Ministério da Saúde publicar periodicamente na internet relatórios sobre quantidade de vacinas adquiridas, laboratório de origem, custos, grupos elegíveis por região, percentual de imunização e dados sobre aquisição, estoque e distribuição de insumos;
– Vetou dispositivo que autorizava o Poder Executivo a celebrar contratos para aquisição de insumos e vacinas contra o coronavírus antes do registro sanitário ou da autorização emergencial.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)