Após mais de duas horas de reunião no Ministério Público do Trabalho um cronograma deverá ser proposto para o pagamento das trabalhadoras terceirizadas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. A informação é da deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que participou da audiência na defesa das funcionárias da Multiclean.
O Procurador do Trabalho, Marcelo Goulart, propôs que o Sindicato, a empresa e o Município se reúnam pra fazer um cronograma de pagamentos, contemplando a disponibilidade orçamentária do Município, onde a empresa apresentará a relação dos seus débitos salariais, enumerando os valores devidos aos empregados. O Município apresentará os créditos da empresa e o Sindicato proporá um cronograma de pagamento.
Conforme Sofia ficou registrado em Ata que a empresa assume o compromisso de remeter, por via eletrônica, a relação de créditos salariais devidos (VT e VA de novembro, VT e VA de dezembro e salário de novembro) e de apresentar a documentação do mês de outubro (parcelamento do INSS, FGTS) ao Município até as 12 horas de 04/12/2020, a fim de viabilizar o processamento administrativo para a realização do pagamento dos créditos referentes ao mês de outubro. A reunião, informa a deputada, será segunda-feira, 07, às 10h na Secretaria Municipal de Educação.
Com relação ao término do contrato da Multiclean no dia 14/12, Sofia sugeriu à Smed contratar emergencial diretamente pela prefeitura todas as trabalhadoras que estão atuando na rede.
Participaram da audiência a empresa Multiclean, o Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação no Estado do RS – SEEAC; Adriano Naves de Brito, Secretário de Educação; e Gustavo Pestana, Procurador do Município.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)