O Rio Grande do Sul passa, novamente, por uma estiagem que pode comprometer a produção agropecuária e afetar a renda de milhares de famílias e a economia de diversos municípios. Até esta quarta-feira (25), segundo a Defesa Civil do RS, 71 municípios já haviam decretado situação de emergência por conta da estiagem. Além disso, soma-se ainda mais seis cidades sem decreto, totalizando 77 municípios, todas na região Noroeste e Alto Uruguai.
Preocupados com a situação os deputados Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes propuseram audiência pública sobre o tema, que foi realizado na tarde desta quinta-feira (26) de forma virtual pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. “Muitas consequências da seca já foram geradas e as iniciativas em níveis estadual e federal estão muito vagarosas. Ao ler matéria do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo sobre reunião com a ministra da Agricultura soubemos que ela se disse surpresa com os relatos sobre a situação dos agricultores, porque os pareceres a respeito não davam conta disso” relatou o deputado Jeferson Fernandes, que complementou afirmando que faltam condições para fazer o plantio, falta alimento e água para o gado e começa a bater o desespero nos agricultores.
Para o vice-presidente da AL, deputado Zé Nunes “o ciclo se repete e a seca e as estiagens no RS são recorrentes. Um estado que tem 50% do seu PIB relacionado ao setor primário não ter nenhuma política permanente que viabilize linhas de crédito, políticas de incentivo ao pequeno agricultor, um grande pacto político no RS é uma vergonha”. Para ele as medidas adotadas na estiagem do início do ano ficaram muito aquém do que o setor precisa.
O deputado Edegar Pretto afirma que os parlamentares petistas atenderam as reinvindicações dos movimentos e entidades “para darmos luz e vozes para esse setor tão importante para nossa economia. A força que tem a agricultura familiar nos torna um estado referência na produção. Junta a isso a vulnerabilidade das famílias a cada ano. Os agricultores ainda não se recuperaram da seca passada e já temos uma nova seca que já está drástica e que tende a piorar”.
Governo Federal
Para o deputado Federal, Elvino Bohn Gass, não pode ser desculpa “a pequena chuva que veio agora e nem a Covid, para não ajudar os agricultores que estão precisando”. Segundo o parlamentar, o que foi acordado com o governo federal quanto aos repasses de ajuda na seca de 2019/2020 boa parte não chegou na ponta. “Eu não quero gerar uma nova expectativa para os colonos dizer que vai ter ajuda se na passada o governo disse que iria ajudar e não ajudou” afirmou. Bohn Gass lembrou que os animais precisam de pasto “e se não tem pasto precisa de milho, a pauta é 100 mil toneladas e o governo nos informou que foram repassadas apenas 15 mil toneladas na estiagem passada e agora estão à disposição somente 5 mil toneladas. Isto é pouco e eu disse isso para a Ministra Tereza Cristina”. Ele lembrou da necessidade de o Governo Federal alocar milhão balcão a preço real.
Santa Rosa
Eugênio Zanetti, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG), denunciou a lentidão do Governo Federal. “Estamos há pelo menos 60 dias para credenciar a Cotrirosa, de Santa Rosa, para receber o milho balcão da Conab. É uma morosidade e falta de comprometimento com os nossos agricultores que não tem tempo de ficar esperando um milho que já é um absurdo de caro chegando a R$80,00 o saco para o nosso produtor e ainda essa falta de comprometimento” lamentou. Ele relata ainda que, após toda a documentação da Cotrirosa estar em dia, a empresa contratada para realizar o frete do milho do Estado do Mato Grosso para o RS, por uma diferença de 70km a empresa não quer fazer estes quilômetros e terá de ser feito um aditivo de contrato, “ou seja, se não houver uma intervenção direta do Ministério da Agricultura este milho não deve chegar a Santa Rosa em 2020” finalizou.
Encaminhamentos
A Comissão de Agricultura irá enviar ata da Audiência Pública para todos os parlamentares da Casa Legislativa, bem como para o Governador Eduardo Leite. Entre as prioridades está a busca por alinhamento e planejamento para um programa permanente no RS. “Importante lembrar que devemos marcar uma audiência com o governador para tratar com ele diretamente. Passamos o ano passado encaminhando documentos para o governo e neste momento devemos ter um posicionamento diferente, pela pouca resposta e desafios que temos pela frente” disse Zé Nunes.
Jeferson salientou que “precisamos sim de um plano de prevenção às consequências da estiagem a médio e longo prazo. Mas há uma situação emergencial a ser tratada aqui no RS: falta alimento para o gado, falta água, isso acontece agora e está colocando os agricultores em desespero. Três milhões e meio de toneladas de milho precisam ser compradas pelo estado. Isso é para ontem. A participação da Secretaria de Agricultura nesta audiência foi muito tímida. O governador precisa receber o conjunto da agropecuária gaúcha, muito bem representado nesta audiência, para escutá-los e discutir esta situação”.
Presenças
Participaram da Audiência Pública a FETAG, FARSUL, FETRAF, FecoAgro, FAMURS, Unicafes, Consea, FIERGS, SIPS, OCERGS, Emater, Secretaria de Obras do RS, SEMA, Secretaria da Agricultura, representante do MAPA no RS, APIL, MST, MPA e Ministério Público do RS.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
