O governo do Estado apresentou na Comissão de Finanças da ALRS, nesta quinta-feira (15), na audiência destinada ao balanço do segundo quadrimestre dos Poderes e prestação de contas, um conjunto de números que não encontram correspondência nos dados publicados no Relatório da Execução Orçamentária da Lei de Responsabilidade Fiscal. A constatação foi feita pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT).
De acordo com Pepe, ao usar os conceitos de despesa e receita efetivas, o governo optou por um critério diferente dos dados oficiais disponibilizados pela Controladoria Geral do Estado (Cage). “São conceitos que, do ponto de vista da legislação, fica até difícil saber como se enquadrariam. Ao fazer um ajuste no que diz respeito as receitas e despesas, não fica nítido se os eventos ocorridos e planejados na gestão foram distintos da contabilidade oficial. Até compreendo que pode ter havido necessidade de alterações, mas estas deveriam ser feitas na contabilidade oficial e não aqui”, ponderou o parlamentar. Considero que seria importante manter o rigor na correspondência dos dados oficiais, que serão encaminhados depois para o Tribunal de Contas e para este Parlamento para análise”, defendeu Pepe.
Texto: Eliane Silveira