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O deputado Valdeci Oliveira fez, nesta quarta-feira (14), uma defesa enfática pela imediata revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, uma das primeiras medidas do governo de Michel Temer, que desde 2017 vem retirando substanciais recursos da saúde pública, e a necessidade da realização de exames precoces para detecção de várias doenças, incluindo os mais diferentes tipos de cânceres.
A manifestação de Valdeci foi durante a realização da audiência pública virtual da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa que tratou da importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama, proposta pela colega Francine Bayer.
Ao destacar a relevância do assunto para sociedade, Valdeci utilizou como exemplo o próprio caso. Em 2014, num exame de rotina realizado anualmente detectou um câncer de próstata ainda na fase inicial da doença, o que lhe permitiu fazer o tratamento sem maiores complicações. “Naquele momento, levei para muita gente essa mensagem”, explicou Valdeci. “Temos de estar unificados nesta luta para que que tenhamos todos os testes e exames necessários e apoio a toda produção científica nessa área. Mas para isso também será preciso muito esforço, como numa batalha, eu diria, junto ao governo federal, para que revogue a Emenda 95. Ela está retirando milhões da saúde e isto certamente afetará toda essa luta que estamos discutindo aqui”, disse. Valdeci se baseou nos levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e em números dos últimos orçamentos federais apontando que, a partir do momento que a a medida entrou em vigor a saúde pública perdeu até agora R$ 21 bilhões. “Äté o final de 2021 serão R$ 35 bi retirados de áreas estratégicas da saúde pública”, pontuou o parlamentar.
Em sua fala, o deputado frisou ainda que, em função da atual conjuntura de enfrentamento à pandemia, é necessário reforçar a importância dos governos nas três esferas – federal, estadual e municipais – para que ampliem as testagens no contreole da covid-19, pois muita gente, por medo, está deixando de ir aos hospitais para realizar exames e consultas.
Outro ponto destacado por Valdeci, que dialoga com o objetivo da audiência pública, disse respeito ao seu projeto de lei aprovado no parlamento estadual em março passado que amplia a abrangência da triagem neonatal, o chamado teste do pezinho em recém nascidos. “Com essa maior amplitude o teste irá detectar, de forma precoce, cerca de 60 doenças. Mas temos de pressionar, pois falta o estado comprar os equipamentos e iniciar. O que ouvimos hoje aqui, de todos que se manifestaram, foi a importância de realizarmos todos os esforços possíveis para que os tratamentos se tornem mais eficazes e que muitas vidas sejam poupadas””, avaliou.
Pelo texto apresentado por Valdeci e aprovado pelo Parlamento gaúcho por 45 votos e nenhum contrário, a testagem neonatal na rede pública estadual, que hoje é capaz de detectar seis tipos de moléstias, passaria para 30 diferentes tipos de doenças. O modelo de triagem ampliada já é utilizado no Distrito Federal, desde 2012. Lá, foi observada uma queda de 3% na mortalidade infantil entre zero e cinco anos.
Texto: Tiago Machado – MTE 9.415