A pedido do deputado Valdeci Oliveira (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa ouviu, na manhã desta quarta-feira (30), representantes da Brigada Militar para tratar sobre possível interrupção do atendimento pediátrico na unidade de Santa Maria do Hospital da Brigada Militar. O pedido de informações surgiu a partir de denúncia que o deputado recebeu de usuários do hospital que davam conta de que o atendimento pelo convênio do IPE seria suspenso no dia 8 de outubro.
Questionada, a comandante do Estado Maior da Brigada Militar, Coronel Cristina, afirmou que todas as decisões tomadas ocorreram de forma compartilhada. Segundo ela, devido à pandemia da Covid-19, o Hospital da Brigada Militar implantou uma segunda unidade para o atendimento específico aos pacientes desse vírus, contratou uma segunda equipe para a UTI e uma segunda equipe para o atendimento da covid-19 e aumentou o número de técnicos em enfermagem. “Nos preparamos para atender os quase 20 mil integrantes da BM. Não interrompemos os atendimentos. O próprio hospital de Santa Maria indicou a possibilidade de reduzir atendimentos. Esse plantão médico pediátrico está garantido por um contrato no valor 152.467,92”.
Antes da pandemia, a média de atendimentos em Santa Maria era de 17 pacientes por dia. Após a pandemia, segundo a comandante, caiu para cinco por dia. “Em junho, chegou a uma média de 3,2 atendimentos diários, em julho, 3,7 e, em agosto, 4,9 atendimentos por dia. Em função disso, optamos pela rescisão contratual emergencial com base nas estatísticas documentadas e devidamente assinadas pelos fiscais técnicos do Hospital de Santa Maria e homologado pela diretoria”, afirmou, acrescentando que os custos por pacientes foram reduzidos. “O objetivo não é extinção da pediatria. Tanto que o referido serviço foi licitado por pregão eletrônico. Estamos encaminhando nova contratação com 12 horas diárias, devido à baixa demanda”.
O chefe do Departamento de Saúde da Brigada Militar, Coronel Igor Wolwacz Junior, reiterou a explicação, dizendo que alterações como essa estão acontecendo em todas as instituições públicas e privadas e, por isso. todos os mais de 100 contratos que a Brigada Militar possui estão sendo revisados para manter os princípios de eficiência, eficácia e economicidade. “Temos investimentos que estamos tentando manter, pois a pandemia vai passar. Fizemos um estudo, e o Hospital de Santa Maria demonstrou que, em função das crianças não estarem em atividade escolar, tivemos queda muito alta na demanda por atendimento pediátrico. Por isso, os fiscais técnicos recomendaram a suspensão do contrato”.
O autor do requerimento, o deputado Valdeci, observou que a rede municipal não suportaria os pacientes do Hospital porque há um grande déficit de pediatras. “Concordo que houve diminuição, mas, neste período de transição para a primavera, as doenças vêm com força, atingindo principalmente as crianças. Gostaríamos que essa comissão tivesse todas as informações sobre o pregão eletrônico”, assinalou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)