Na manhã desta quinta-feira (17), quando a Penitenciária Estadual do Apanhador, em Caxias do Sul, amanheceu com uma Operação Pente Fino, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa discutiu a Situação da Covid-19 nas Casas Prisionais de Caxias do Sul. O objetivo foi ouvir os agentes envolvidos nos cuidados com a saúde e verificar se estão sendo tomadas as medidas necessárias para evitar a contaminação nas penitenciárias.
A operação iniciada às 6h desta quinta-feira envolveu cerca de 200 servidores, entre agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), policiais da Brigada Militar e Polícia Civil. Segundo a Susepe, tem como objetivo a manutenção da ordem e disciplina, cumprimentos de mandados judiciais, além de transferências de presos e busca de drogas e objetos. A ação, no entanto, foi questionada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Caxias do Sul, Alexandre Silva. Segundo ele, o momento não é o mais adequado para uma operação deste tipo, visto que o presídio tem um surto de covid -19 confirmado. “Não sabemos como os presos serão isolados. Mas estão equivocados em fazer a vistoria neste momento, pois há presos contaminados, muitos deles assintomáticos”.
Além do presídio do Apanhador, Caxias do Sul conta com a Penitenciária Industrial, localizada em frente ao Jospital Geral, e o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), onde ficam os menores infratores. Segundo o conselheiro, Os presos e familiares reclamam da falta de comunicação, pois as visitas e consultas jurídicas online ainda não teriam sido implementadas, assim como os protocolos de segurança sanitária não teriam sido informados pela Susepe. “No apanhador disseram que seriam testados presos da galeria A e B e alguns da C. Logo mais estarão na imprensa estará mostrando o resultado da operação com todos amontoados. Não é momento de transferência, de vistoria, até porque não houve motim. Há mandados judiciais a serem cumpridos, mas não é o momento de mandar os profissionais da segurança para junto dos apenados infectados, sendo que dentro do apanhador não há nem álcool em gel”, sustentou.
O presidente da Comissão, o deputado Jeferson Fernandes solicitou que o conselheiro mantenha a comissão informada sobre o andamento da operação desta quinta-feira comprometeu-se a oficiar a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) para questionar que mandados judiciais estariam sendo cumpridos e outro para a Secretaria de Justiça e |Direitos Humanos, que cuida da Fase, solicitando informações sobre a adoção de protocolos de saúde. “Também vamos questionar o Ministério Público e a Defensoria Pública para que estes casos sejam acompanhados de perto”, afirmou, solicitando ao presidente do Conselho que relacione à Comissão os casos de detentos e agentes em grupo de risco para que a Comissão possa requerer uma política em relação a estes. “Quem tem problemas respiratórios agudos corre risco e gera risco para os que dividem o mesmo espaço e se adoecerem vão ter que ocupar leitos de hospitais”, argumentou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
