A CUT-RS cobrou rapidez dos deputados estaduais na votação do projeto de lei, que prevê o reajuste de 4,5% no salário mínimo regional de 2020, durante audiência pública virtual ocorrida na manhã desta quarta-feira (9) da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Com o aumento, as cinco faixas salariais ficariam entre R$ 1.292,82 e R$ 1.638,36, sendo retroativo a 1º de fevereiro, data-base do chamado piso regional.
A proposta foi encaminhada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), sem regime de urgência, em 18 de fevereiro, mas a tramitação anda como tartaruga. Dos três estados do Sul, somente o RS ainda não efetuou reajuste este ano. Santa Catarina aprovou aumento de 4,96% e o Paraná, 5,86%.
Sete meses de tramitação
“Estamos falando de um reajuste referente a 2019 e já faz sete meses que a correção está atrasada, provocando acúmulo de perdas salariais e menor poder de consumo para os trabalhadores mais pobres. Muitos representantes de entidades patronais falam do impacto da crise sanitária da Covid-19 para a economia e utilizam isso como argumento para não reajustar o mínimo regional, mas isso não está em pauta agora, uma vez que o projeto encaminhado pelo governador se refere à inflação do ano passado”, salientou o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo.
“O piso regional incide, por exemplo, no reajuste dos técnicos de Enfermagem, que estão arriscando suas vidas no combate à pandemia. Temos que agradecer o empenho e a dedicação com que cuidam da nossa saúde, mas não podemos admitir que eles não tenham reajuste. Palmas não são suficientes, pois não vão botar arroz e feijão na mesa de suas famílias”, apontou.
Empresários reclamam da pandemia, mas ignoram renúncia fiscal
Segundo o dirigente sindical, a renúncia fiscal de 2019 ficou em torno de R$ 10.7 bilhões. São recursos que não podem ser comparados com o aumento defendido pelas centrais sindicais para o mínimo regional. “Não podemos ser hipócritas: o ralo da renúncia fiscal é infinitamente superior ao reajuste que estamos cobrando”, destacou Nespolo.
“Com esse reajuste, o trabalhador não vai pagar uma viagem para Miami. Não vai comprar presente para a namorada em Nova York. Ele vai injetar esse dinheiro no consumo e na economia local. Portanto, é um fator que não pode ser desprezado. O coronavírus vai passar e nós não podemos justificar um brutal arrocho salarial para os mais pobres com base na crise sanitária que estamos vivendo”, frisou o diretor da CUT-RS.
Elevação da massa salarial estimula consumo
O deputado Pepe Vargas (PT) destacou que boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) vem do consumo. “Temos que estimular a elevação da massa salarial, pois ela não vai para a poupança. O aumento dos custos das empresas retorna através de um faturamento maior. Logo, os argumentos utilizados pelo setor empresarial não se sustentam. O crescimento da economia tem que ser repassado para os salários, fazendo do cidadão um sócio do desenvolvimento gaúcho”, ressaltou o parlamentar, que cobrou agilidade na votação.
Também participaram da audiência pública o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, e o senador Paulo Paim (PT-RS), além de outros deputados e dirigentes de entidades patronais como a Fecomércio-RS, o Sindilojas e a Fiergs. A coordenação foi do presidente da Comissão de Economia, deputado Sebastião Melo (MDB).
O relator do projeto na Comissão de Economia, deputado Dalciso Oliveira (PSB), da base aliada do governador, anunciou que pretende entregar o seu parecer na próxima segunda-feira (14). Uma vez votado, a proposta deverá ser encaminhada finalmente para a apreciação no plenário da Assembleia.
“Temos que pressionar os deputados pela aprovação do projeto o quanto antes. Se deixarmos por conta dos empresários e dos parlamentares ligados às entidades patronais, não teremos reajuste, mas sim o fim do mínimo regional”, enfatizou Nespolo.
Fonte: CUT-RS
