A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizou, na tarde desta quinta-feira (27), audiência pública virtual para discutir as propostas enviadas pelo governo do Estado que tratam sobre a Reforma Tributária Estadual. A proposta foi do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) e contou com a participação do líder partidário da Bancada do PT na AL, deputado Fernando Marroni.
Em sua manifestação o parlamentar lembrou que a bancada petista tomou como atitude ouvir, pedir as audiências públicas para que todos os setores envolvidos pudessem se manifestar. “É certo que o RS sofrerá uma perda de R$ 2,8 bilhões na sua arrecadação a partir de janeiro, mas o governador ele assumiu o compromisso – quando ele pediu a manutenção das alíquotas por dois anos – de pagar em dia a folha de pagamento, de colocar em dia a dívida que o Estado tem com as prefeituras no tema da saúde e nada disso foi feito” lamenta ele.
Segundo o deputado, que é membro titular da Subcomissão que discute a Reforma Tributária na AL, o governo de Eduardo Leite apresenta uma proposta que é basicamente “uma redistribuição de R$2,8 bilhões de arrecadação entre os itens de ICMS, ITCD e IPVA, ou seja, nós não estamos retornando ao patamar de majoração de antes. Então trata-se de um novo aumento de alíquotas, uma nova carga tributária”, disse.
No Rio Grande do Sul 76% do aumento do ICMS está no setor primário/alimentação e 13% nas micro e pequenas empresas do Simples gaúcho, cerca de 90% do aumento incide sobre esses setores. “Todos foram unanimes em dizer que não é possível colocar mais carga tributária em cima de quem já tem uma carga tributária elevada. O sofisma de que estamos fazendo uma reforma tributária é muito bonito, mas no fundo o governo quer os R$ 2,8 bilhões que vai perder” lamentou Marroni.
Participaram da atividade a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Associação Gaúcha para desenvolvimento do Varejo (AGV), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Federação das Câmaras de Dirigentes e Lojistas (FCDL), CDL/POA, Fecomércio RS, FIERGS, FARSUL, Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), ITAU/UNIBANCO, Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria (Sindpan/RS), Sindicato das Empresas de Serviço (SESCON/RS), Sindicato da Indústria de Laticínios (SINDILAT), SULPETRO, entre outras entidades.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)