Aprovado nesta terça-feira (25) no Senado Federal, o novo Fundeb foi amplamente debatido na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), que comemora a conquista para o financiamento permanente para a educação pública.
Sofia destaca que hoje o Estado utiliza 60% dos recursos do Fundeb para a remuneração do Magistério. “apenas quatro ou cinco Estados fazem isso, pois o destino dos recursos do Fundo são para fomentar a educação pública. O pagamento de aposentadorias é obrigação do Estado e não do Fundeb”, diz a deputada que considera muito importante esse equívoco ter sido corrigido.
Entre as diversas reuniões que tratam do apoio ao novo Fundeb, Sofia destaca o recente webinário promovido pela Comissão, que contou com a participação do deputado federal Idilvan Alencar (PDT/CE), integrante da Comissão Externa de Acompanhamento da Primeira Infância da Câmara Federal, e da professora Nalú Farenzena, da Faculdade de Educação da UFRGS e presidente da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação).
No encontro virtual os palestrantes destacaram a importância da defesa de um Fundeb permanente e sem alterações. Eles afirmam que um dos principais avanços na nova proposta do Fundo está na maior equidade entre os municípios. “Quando falamos em equidade, a gente se refere não só à repartição em cada Estado, mas em uma equidade na complementação da União. Cada Estado possui um valor aluno, mas a complementação aproximará essas distâncias” ressaltou a professora Nalú Farenzena.
Na última edição dos webinários promovidos pela Comissão de Educação, realizada na segunda-feira (24), os Planos de Educação Nacional, Estadual e Municipal (PNE, PEE e PME) pautaram o encontro e, consequentemente, o novo Fundeb.
Com a participação de Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e da professora e coordenadora do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS, Maria Beatriz Luce, foi reafirmada a necessidade do Fundo “A base para a realização do PNE, talvez não o atual, mas a partir de 2025. Porque com mais recursos de complementação, mais redes públicas serão beneficiadas, com maior potencial de atingir as metas do Plano Nacional de Educação”, disse Daniel Cara.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
