Terceirizadas da educação da capital não precisam mais ser demitidas e as trabalhadoras das escolas de educação infantil privadas não precisam retornar às pressas para as atividades presenciais. A declaração é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, referindo-se ao anúncio do governo federal de que vai prorrogar por mais dois meses o Programa Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego.
A deputada ressalta que a Comissão manifestou a posição favorável à prorrogação do decreto 10.422, que prolongou os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei 14.020/2020 (MP 936). “Oficiamos o Presidente da República com a nossa solicitação, pois muitos trabalhadores e trabalhadoras, em especial as terceirizadas que atuam no serviço de cozinha da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, e às que trabalham nas instituições comunitárias e privadas na área da educação e assistência social perderiam esses benefícios”, disse Sofia.
Em recente audiência da Comissão de Educação estes segmentos solicitaram a mediação da Assembleia Legislativa junto ao Governo Federal, para que o Decreto 10.422 tivesse sua vigência prorrogada até dezembro de 2020, tendo em vista que a pandemia, provocada pelo novo coronavírus continua crescendo em nosso Estado e no país. “Terminou a pressão para a abertura de escolas infantis primeiro, que é a economia a frente da vida. Agora os empregos estão preservados e vamos exigir que os indicativos técnicos pedagógicos sejam respeitados”, enfatizou a deputada.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)