Sanção da lei que institui a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Rio Grande do Sul ocorreu em cerimônia virtual nesta quinta-feira (13).
Em cerimônia por videoconferência, o governador Eduardo Leite sancionou a lei que acelera o processo de diagnóstico de pacientes com câncer através da prevenção e do tratamento precoce. A legislação, de autoria do deputado estadual Fernando Marroni, institui a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna do Rio Grande do Sul. Outros nove projetos de lei foram sancionados nesta tarde.
O objetivo da lei é encurtar o período entre a suspeita e o diagnóstico do câncer, o que pode auxiliar na redução da mortalidade e limitações causadas pela doença. A legislação também prevê a promoção de ações de conscientização sobre o consumo de álcool e tabaco e incentivo à alimentação saudável.
Segundo o proponente da lei, deputado Fernando Marroni (PT), pesquisas científicas têm apontado que cerca de um terço das neoplasias malignas podem ser prevenidas e, outro terço, evitadas. “A lei é fundamental para que o Rio Grande do Sul possa regulamentar uma política pública de combate ao câncer, o que pode salvar muitas vidas”, afirmou o parlamentar durante o evento.
Marroni ainda destacou que em 2017 uma proposição legislativa que regulamentava essa matéria foi apresentada pela então deputada Miriam Marroni, sob o número PL 66/2017. Ambos os projetos tiveram como referência o anteprojeto de lei número 001/2017 apresentado pela vereadora Ana Barros no município de São Luiz Gonzaga.
Texto: Laura Marques