A Assembleia Legislativa aprovou por 49 favoráveis e dois contrários, na tarde desta quarta-feira (05), o PL 150/2020 que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, a prorrogar a contratação emergencial e temporária e a realizar processo seletivo para formação de cadastro reserva no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS). A bancada petista entende que existe a necessidade temporária de atender a demandas de infraestrutura, porém clama por concurso público para atender a este tipo de pleito.
A deputada Sofia Cavedon falou sobre a contratação emergencial versus concurso público destacando que o DAER/RS é emblemático na questão da incapacidade de um governo em gastar recursos adquiridos. “O governo Tarso Genro deixou em caixa milhões para o Departamento, conquistados através projetos de financiamento com o BID, que na gestão Leite teve uma boa parte devolvida para a instituição financeira por falta de pessoal para cumprir os prazos. Precisamos de concurso público para termos servidores constantes e capacitados”, enfatizou.
A deputada destacou os três pilares da gestão de Tarso: pagar o funcionalismo em dia com o orçamento; buscar recursos para investimentos e parcerias através de convênio com o governo federal. Atualmente, finaliza Sofia, o governo não consegue nem liberar em tempo a realização de obras com projetos já aprovados. É falta de gestão e de investimento na capacidade do Estado. Quanta obras de escolas ficaram para trás devido a falta de pessoal”, questionou a parlamentar lembrando que o “governo Yeda Crusius usou os recursos da previdência pública para fazer asfalto. Não podemos raspar a previdência do servidor e sim investir permanentemente com concurso para o DAER”.
Pepe Vargas, vice-líder da bancada do PT, lembrou que o ideal é o concurso público. “Temos situações extremamente complexas em relação ao DAER, aqui na Serra temos uma rodovia que desbarrancou e tem que ser resolvido, temos outras pistas interditadas porque o DAER não tinha condições de fazer um projeto e tirar as pedras que estavam lá” afirmou. Para ele existem estradas no RS em condições precárias e que precisam ser conservadas. “Nossas estradas estão em condições de miséria e estou falando em manutenção de rodovias. Se olharmos as estradas entre Caxias do Sul e São Vendelino veremos que as estradas estão muito precárias” lamentou sobre a falta de investimento na área de infraestrutura do governo Leite.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)