Iniciativa permite que mulheres vítimas de violência denunciem os agressores em farmácias
A Campanha Máscara Roxa, que permite às farmácias do Rio Grande do Sul receberem denúncias de violência doméstica para encaminharem à Polícia Civil, foi lançada nesta terça-feira (4) para 25 cidades da Associação dos Municípios das Missões (AMM). A atividade foi promovida pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres.
O lançamento, realizado de forma virtual devido à pandemia do novo coronavírus, foi conduzido pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), que coordena o Comitê Gaúcho ElesPorElas. Ele explicou que o objetivo da agenda é engajar os poderes locais e a sociedade civil para ampliar o número de farmácias participantes, que queiram colaborar com as mulheres que precisam de ajuda. “Queremos impulsionar a campanha para que cada município do estado tenha ao menos uma farmácia amiga das mulheres”, destacou. Até o momento, mais de 1.400 estabelecimentos já fazem parte da iniciativa.
Segundo o parlamentar, a Campanha Máscara Roxa foi motivada por uma recomendação da ONU, que orientou a seus países a constituição de políticas de enfrentamento à violência doméstica, devido ao aumento e à subnotificação dos casos em nível mundial neste período de isolamento. A compreensão é de que as vítimas não estão conseguindo acessar os canais convencionais para denunciar, por passarem mais tempo em casa com os agressores.
No RS, o Comitê ElesPorElas optou pelo envolvimento das farmácias como canais facilitadores da denúncia, porque elas permanecem abertas mesmo em situações de lockdown, por serem serviços essenciais. Pretto lembrou que, se a vítima tiver alguma dificuldade de ir até uma farmácia participante da campanha, as denúncias podem ser feitas por familiares ou amigos.
“As mulheres estão com dificuldades de sair da condição de sofrimento e de violência. Não é uma ação fácil ela ir até a delegacia e denunciar o seu marido, o pai dos seus filhos. Tem que ter uma rede de proteção, para que ela possa sair dessa condição. A nossa campanha oferece um canal alternativo e garante um procedimento discreto e seguro”, ressaltou.
Até o momento, 17 denúncias foram recebidas em farmácias de 15 municípios gaúchos: Bento Gonçalves, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capela de Santana, Carazinho, Casca, Charqueadas, Pinhal, Porto Alegre, Rio Grande, Santo Antônio da Patrulha, Taquari, Venâncio Aires e Vitória das Missões.
A Campanha Máscara Roxa também foi motivada pelo aumento de casos de feminicídios no RS durante o isolamento social. Nos meses de março, abril e maio 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado. “No RS temos números assustadores e inaceitáveis”, lamentou Pretto.
Como funciona a campanha
Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Ela tem o apoio de todos os poderes, do Movimentos de Mulheres e da Agência Moove, que criou todas as peças publicitárias.
A campanha começou com 600 farmácias, e já são mais de 1.400 unidades de seis redes envolvidas – Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma.Nas Missões, 14 dos 25 municípios possuem estabelecimentos participantes.
Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é o código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Edegar Pretto argumentou que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. “A farmácia não paga nada para participar da campanha e ao repassar a denúncia à Polícia Civil é garantido o anonimato do atendente”. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 | comite.gaucho.elesporelas@
Participações
O lançamento regional contou com a participação de representantes de órgãos de segurança, Poder Judiciário, Legislativo, movimentos de mulheres, proprietários de farmácias, lideranças locais e representações de instituições e da sociedade.
Juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Gioconda Fianco Pitt afirmou que a Campanha Máscara Roxa já está fortalecida, com o engajamento e o comprometimento de vários órgãos e entidades que garantem o amparo da vítima. “É um importante canal de denúncia, porque a vítima se sente isolada, principalmente na pandemia, tem medo e não sabe a quem pedir ajuda. Nas farmácias ela será acolhida”.
Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Santo Ângelo, a delegada Elaine Maria da Silva disse que, apesar da Lei Maria da Penha completar 14 anos e ser uma principais legislações de combate à violência doméstica no mundo, o Brasil ainda é um dos países que mais mata mulheres. “É importante que cada vez mais a sociedade se engaje e sejam disponibilizadas ferramentas, para que possamos atender a essa demanda”.
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) parabenizou pela iniciativa e comentou que ele possui um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, relacionado ao combate da violência doméstica. “Eu tenho me envolvido muito e enquanto homens nos sentimos melhores no cotidiano, mais humanizados, mais respeitosos com as mulheres.” Ele apontou ainda que “o ritmo das conquistas infelizmente ainda está muito abaixo do ritmo da violência.” “O pandemia piorou a situação. Não vemos apoio por parte dos governos, não têm políticas públicas, não têm investimentos”.
Prefeito de Dezesseis de Novembro e presidente da AMM, Ademir Gonzatto anunciou que tratará da Campanha Máscara Roxa com os gestores de todos os municípios que fazem parte da associação, com o intuito de engajá-los na causa pelo fim da violência contra as mulheres. “A AMM agradece vocês por essa campanha tão importante. Isso só vem a somar nesse momento em que estamos passando por dificuldade, no aumento dos casos de violência.”
Vereadora de São Luiz Gonzaga, Ana Barros alertou que a violência contra as mulheres está em todas as classes sociais, mas principalmente nas classes mais pobres. “A dificuldade de fazer a denúncia, de um local para pode ir e de sustentar a sua família são alguns dos agravantes que se tem ao tentar resolver essa situação da violência doméstica”.
Representante das Farmácias Associadas, a jornalista Patrícia Lima contou que a rede possui cerca de 600 lojas no RS e sente muito orgulho de ter sido a primeira a aderir à campanha. “Estamos presentes nas comunidade, nas pequenas cidades, em que o problema da violência doméstica se torna ainda mais complicado e complexo.” Ela falou também da importância de outras farmácias, redes e marcas se somarem à causa. “Não podemos mais tolerar a violência contra a mulher, isso é problema de todo mundo.”
Representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS (Adpergs), a defensora Cristiane Friedrich reforçou que há uma escalada muito grande dos casos de violência contra as mulheres. “Reafirmo esse projeto tão importante para que possamos romper esse ciclo e proteger as mulheres. Nós não aguentamos mais violência”.
Também participaram do lançamento a defensora pública Liseane Hartmann, da Defensoria Pública Estadual; a promotora de Justiça Carla Souto, do Ministério Público Estadual; a secretária-geral do Cpers/Sindicato, Cândida Rossetto; o major Enízio Vasconcellos, da Brigada Militar; o gerente adjunto da Emater/RS-Ascar, Rodolfo Teske; vereadores, vereadoras, primeiras-damas e imprensa.
Outros lançamentos regionais
Até o final de agosto, o Comitê Gaúcho da ONU Mulheres também lançará a Campanha Máscara Roxa para as regiões Planalto Médio, Alto Jacuí, Vale do Taquari, Centro Serra, Turismo da Serra, Campos de Cima da Serra, Nordeste e Vale do Rio Pardo. Os lançamentos virtuais já ocorreram nas regiões Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Paranhana, Vale do Rio dos Sinos, Norte, Centro, Celeiro, Sul, Planalto, Alto da Serra do Botucaraí, Serra, Litoral Norte, Carbonífera, Vale do Caí, Alto Uruguai e Missões, abrangendo ao todo 336 cidades.
Dos 25 municípios das Missões, 14 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Bossoroca: Vida Farmácias
– Caibaté: Tchê Farmácias
– Cerro Largo: Vida Farmácias / Agafarma / Tchê Farmácias
– Eugênio de Castro: Farmácias Associadas
– Guarani das Missões: Agafarma
– Porto Xavier: Vida Farmácias / Tchê Farmácias
– Roque Gonzales: Vida Farmácias / Agafarma / Tchê Farmácias
– Santo Ângelo: Drogaria Farmanelli / Welfer & Cia / Longevita Farmácias / MP Farmácia / Farmácia Drobem
– São Luiz Gonzaga: Farmácias Associadas
– São Miguel das Missões: Farmácias Associadas / Agafarma
– São Nicolau: Farmácias Associadas
– São Paulo das Missões: Vida Farmácias
– São Pedro do Butiá: Vida Farmácias
– Vitória das Missões: Farmácia Vida e Saúde
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)