O deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou um requerimento junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, na qual é membro titular, para a realização de audiência pública com vistas a discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), em Porto Alegre, e do Hospital Colônia Itapuã (HCI), em Viamão, diante da pandemia de Covid-19. Além de Valdeci, assinam o pedido, protocolado nessa segunda-feira (27), os colegas de bancada Edegar Pretto, Pepe Vargas e Zé Nunes.
Após repercussão na imprensa sobre denúncia feita pelo Fórum Gaúcho de Saúde Mental, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) divulgou, no último dia 24, informações sobre mortes por coronavírus e casos da doença em ambas as unidades, que funcionam sob gestão e responsabilidade do governo do estado.
Conforme as denúncias, diversos pacientes já foram a óbito e vários profissionais tiveram de ser afastados após serem diagnosticados com a doença. Dadas as condições de aglomerações características de instituições asilares como estas, assim como a precariedade de estrutura e equipamentos disponíveis para atender situações graves e complexas de saúde, o Fórum Gaúcho de Saúde Mental solicitou a apuração dos fatos e acesso a algumas informações. Já o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsepe) solicitou posicionamento para a direção dos hospitais e uma reunião com a secretária de Saúde, Arita Bergmann. Sem obter qualquer resposta por parte da SES, o Sindsepe apresentou denúncia junto ao Conselho Estadual de Saúde, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual.
Um dos principais apelos dos servidores é por transparência. Há também problemas relacionados à prevenção e combate à pandemia dentro das instituições. Segundo a SES, após serem aplicados 65 testes RT-PCR em pacientes do Hospital São Pedro, 32 testaram positivo para Covid- 19. Todos são moradores de residenciais terapêuticos. Uma idosa, de 78 anos, morreu. Já no Hospital Colônia Itapuã, quatro pacientes homens (68, 78, 81 e 84 anos) tiveram de ser internados no Hospital Vila Nova, e foram à óbito. De acordo com a SES, todos os servidores e pacientes desta instituição foram submetidos a teste RT-PCR, sendo identificados 15 infectados.
“Ainda que a denúncia tenha resultado nessas informações, outros tantos esclarecimentos ainda merecem atenção, como por exemplo saber qual o plano de contingência da pandemia de COVID-19 nestas unidades, que procedimentos estão sendo adotados para casos suspeitos (sejam usuários ou trabalhadores), de que forma ocorre a substituição dos servidores afastados, como se dá a distribuição de EPIs e quais os protocolos de biossegurança que estão sendo adotados”, explica Valdeci.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)