A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (3), em sessão plenária virtual, o Projeto de Lei 79 2017, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan), realizado anualmente no mês de outubro. Durante a discussão do projeto, os deputados da bancada do PT defenderam a implementação de políticas públicas de apoio à cadeia produtiva da cultura, que foi fortemente prejudicada pela pandemia.
Ao justificar o voto favorável no projeto de autoria do deputado Gilberto Capoani (MDB), o líder da bancada petista na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, defendeu que é necessário sair do discurso, ir para a prática e aprovar os projetos que tratam de temas relacionados ao período de pandemia. Entre eles, as propostas que preveem algum tipo de apoio ao setor cultural. “Me parece unânime a ideia de que temos que fazer um apelo ao Senado para que votem favoravelmente ao projeto que institui a Lei de Emergência Cultural. Com ele, os municípios terão uma política emergencial para fazer frente às dificuldades que estão vivendo”, defendeu. Mainardi também disse que o governador Eduardo Leite precisa centralizar o presidente do Banrisul, que em 2019 teve lucro de R$ 1,340 bilhões. “Se destinar 3,5%, seriam R$ 47 milhões. Por que não aplicar isso com nossos artistas Temos que fazer os recursos chegarem lá na ponta”.
Em nome da bancada, Pepe parabenizou o autor do projeto do Festival Gaúcho de Danças e solidarizou-se aos artistas que hoje encontram-se privados de exercer atividades em função da pandemia. Pepe fez um apelo para as autoridades do poder Executivo que estabeleçam políticas públicas de apoio a ao setor da cultura, que movimenta a roda da economia, tanto no setor hoteleiro, da gastronomia, do comércio e da cultura de todas as regiões do estado. “São milhares de famílias dependendo destes eventos. O Banrisul, que apoia várias atividades, precisa ter um olhar ainda mais especial para este setor e ofertar linhas de crédito para Micro Empreendedores Individuais (MEIs) e outros setores que dão suporte à atividade artística”.
O deputado Zé Nunes, que também é músico, destacou a importância da atividade cultural na comunidade gaúcha, composta por diversas etnias e, por isso mesmo com uma diversidade muito grande de manifestações culturais. “Em documento encaminhado ao Banrisul, reafirmamos a importância de programas de apoio ao setor cultural. Sabemos que é uma pauta que ainda está incompleta e não recebemos a resposta do estado”. Zé Nunes observou que o setor da cultura foi o primeiro a parar e será o último a retomar as atividades. “O governador precisa viabilizar, por meio do Banrisul, uma linha de crédito para garantir a sobrevivência destes artistas, para que possam fazer o pagamento após a pandemia e após a volta das suas atividades”.
Os apelos feitos pelos deputados petistas levaram em consideração que o setor cultural é muitas vezes visto como mero produtor de atividades de lazer, ignorando que também movimentam a economia. “O presidente do Banrisul chegou a dizer que nosso pleito era por uma transferência de renda e que o Banrisul não se prestava a isso. Na verdade, nosso pedido era para abertura de linha de crédito para ajudar este setor que demorará muito para se recuperar”, frisou o deputado Jeferson Fernandes, destacando que a Câmara dos deputados aprovou na última semana projeto de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT), direcionando ajuda de R$ 3,6 bilhões que devem aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, manutenção de equipamentos e chamadas públicas.
Assembleia enviará ofício ao Senado em defesa da Lei de Emergência Cultural
O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), acolheu sugestão da deputada Sofia Cavedon (PT) e comprometeu-se em enviar ao Senado ofício em defesa do Projeto de Lei 1075/2020, de autoria da deputada federal Benedita da Silva e subscrito por diversas bancadas, que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. A proposta aprovada na semana passada direciona uma ajuda de R$ 3,6 bilhões para os municípios, estados e ao Distrito Federal, que devem aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, manutenção de equipamentos e chamadas públicas.
Para a deputada Sofia, esta será uma ação importante em defesa do setor da cultura. Sofia salientou ainda que após muitas reuniões com a secretária da cultura do Estado do Rio Grande do Sul, o governo divulgou o Fundo de Apoio à Cultura Digital, que disponibilizará recursos para projetos culturais. “Levou dois meses e essa é a única iniciativa do governo. Aguardamos outras políticas. Temos duas leis na CCJ, escritos pelos artistas e gostaríamos que essa Casa desse celeridade na aprovação das propostas para apoio ao setor cultural”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)