Protocolo unificado de retorno às aulas está em construção

Comissão de Educação debateu o tema em reunião virtual

Alinhar as orientações e os protocolos em comum para as redes de ensino pública e privada do Estado preparando para o retorno das aulas presenciais foi a importante informação registrada na reunião virtual desta quinta-feira, 07, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, informa a presidente, deputada Sofia Cavedon (PT).

Sofia enfatiza que as representações presentes na teleconferência afirmaram a necessidade de ter muita segurança para a volta às aulas e que estão construindo, a partir de dados científicos dos órgãos técnicos da Saúde, orientações e protocolos para todas as redes de ensino no que tange a limpeza, distanciamento e outras normas, a fim de que ao retornarem às escolas alunos, trabalhadores e professores possam circular e atuar com seguridade. “Importante frisar que esses protocolos estão sendo elaborados coletivamente, através de um Grupo de Trabalho constituído pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd)”, destaca a Deputada. Integra o GT a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/RS); Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Sindicato do Ensino Privado (SINEPE/RS); Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/RS); Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd).

Sofia destacou ainda na reunião que é preciso avançar na garantia de uma boa assessoria pedagógica para o magistério, pois ainda tem o mês de maio e, muito provavelmente o de junho, com trabalho remoto. “Deve-se qualificar e ampliar esse processo, mas para isso precisamos suporte do governo do Estado, das empresas de telefonia e televisões, para que os estudantes, especialmente os da rede pública, tenham acesso garantido e qualificado aos estudos”.

A presidente em exercício do CEEd, Márcia Carvalho, informou ainda que após elaboração e aprovação o documento será divulgado e disponibilizado para todas as escolas, públicas e privadas, como subsídio para elaboração de seus protocolos específicos de retorno às atividades. “O objetivo do trabalho do Grupo é contribuir nesse momento de excepcionalidade para a organização do retorno às aulas, respeitando as diferenças e especificidades de cada realidade, em todas as escolas gaúchas, mesmo que seja progressiva, gradual ou total”, afirmou.

A diretora do departamento de Recursos Humanos da Seduc, Cleusa Flesch, disse que a Secretaria criou um GT para preparar os protocolos de retorno das atividades das escolas, contendo questões sanitárias e pedagógicas, relacionadas à estrutura física das escolas e à disponibilidade de recursos humanos. Ela observou que a Seduc está capacitando os professores para as atividades remotas adotadas enquanto durar a suspensão das aulas e está contratando novos professores e servidores para o pós-pandemia. Cleusa explicou que o protocolo de volta às aulas deve exigir ampliação das equipes de limpeza nas escolas.

O retorno às aulas com responsabilidade e dependente de parecer técnico das autoridades da área da saúde também foi defendido nas manifestações do presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, do vice-presidente do CPERS/Sindicato, Edson Garcia, e da representante da Associação de Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber.

Levantamento do quadro funcional

A deputada Sofia também questionou a Secretaria de Educação a respeito da contratação de professores e servidores para as escolas, bem como a realização de concurso público. Segundo a Deputada, é grande o número de pedidos de mediação da Comissão de Educação da Assembleia na solução de problemas de falta de pessoal na rede pública de ensino. “Vamos acompanhar, fiscalizar e mediar esse suprimento no quadro de funcionários e professores em preparação ao retorno escolar que a Seduc informou”.

As escolas podem enviar o levantamento das suas necessidades com cópia para a Comissão de Educação, pelo e-mail: cecdct@al.rs.gov.br.

Também participaram da reunião o deputado Issur Koch (PP), vice-presidente da Comissão, deputada Luciana Genro (PSol), deputado Edson Brum (MDB) e Gabriel Souza (MDB).