O Grupo de Trabalho formado pela Executiva do PT/RS e Bancada do PT na Assembleia Legislativa promoveu uma reunião virtual com os vereadores e vereadoras do Partido, nesta terça, 21, às 14h. O encontro, conduzido pela Secretaria de Assuntos Institucionais, teve como principal objetivo tratar dos desafios e problemas das comunidades para acessar a Renda Básica Emergencial. A reunião virtual foi acompanhada pelos deputados Valdeci Oliveira e Zé Nunes, pelo presidente estadual do PT-RS, deputado federal Paulo Pimenta, pelo Secretário de Assuntos Institucionais, Cícero Balestro, e pela Secretária de Políticas Públicas do PT/RS, Paola Carvalho.
Entre as propostas debatidas estão o estímulo às iniciativas locais dos municípios, potencializar as ações sociais através dos movimentos e mandatos, como oficinas para a produção de máscaras e distribuição de cestas básicas; produzir moção para que o governo do Estado faça complementação na renda básica; manter o fórum de vereadores e vereadoras para discutir outros temas. Ao abrir o encontro, o presidente do PT/RS, Paulo Pimenta afirmou que estamos vivendo um dilema, pois ao mesmo tempo em que é necessário realizar ações de solidariedade, há os micro e pequenos empreendimentos que estão passando por dificuldades, pois sem produzir, não conseguem manter seus trabalhadores. “Precisamos manter a rede de solidariedade e o diretório e a executiva estadual estão aqui presentes para que possamos discutir uma ação comum que se desdobra de diferentes formas neste momento delicado para o nosso país”.
A secretária de Políticas Públicas do PT-RS, Paola Carvalho, observou que muitos municípios vêm trabalhando o tema da renda básica, pauta intrínseca à história do Partido dos Trabalhadores. “Que neste momento possamos caminhar em direção à implementação efetiva da renda básica que o governo (federal) não queria aprovar. O que ele queria aprovar era o ‘corona voucher’ de R$ 200,00 e mesmo com todas as negociações conseguimos R$ 600,00 podendo chegar a R$ 1,2 mil. O PT e os movimentos sociais pressionaram tanto que foi possível aprovar este valor”.
A vereadora Maria Eunice, de Canoas, mencionou a dificuldade de acesso à Renda Básica Emergencial. Afirmou que em seu município, os necessitados se dividem em três grupos: “Quem tem Bolsa Família, em tese, estaria resolvido; os que moram em ocupações estão sem eira nem beira, sem acesso e os da microeconomia ou economia informal também”.
A vereadora Mônica Facio, de Taquara, relatou que o governo anunciou que seriam cinco dias de análise, mas no município do Vale do Paranhana estão demorando mais de 10 dias. Já a vereadora Rita Della Giustina, de Sapiranga, comentou os casos de um homem que teve nesta semana o valor depositado e em seguida estornado de sua conta, e outro, que ao efetuar cadastro recebeu mensagem por um e-mail que ele não tinha acesso. O vereador Ênio Brizola, de Novo Hamburgo também falou da dificuldade operacional. “As pessoas precisam utilizar aplicativo ou acessar conta digital, mas são pessoas muito humildes que na maioria das vezes não conseguem”.
Mesmo as pessoas que conseguem efetuar o cadastro enfrentam dificuldades para utilizar os recursos. A vereadora Denise Pessôa, de Caxias do Sul, comentou que muitas pessoas na cidade da serra tiveram o valor depositado na conta, mas não conseguem sacar e ocupar o valor. “Por ser dinheiro virtual, muitas vezes não conseguem utilizar por não poderem sacar”.
A justificativa do governo, segundo Paola, é que eles liberaram o dinheiro digital, que limita a sua utilização a apenas ao pagamento de contas nas lotéricas. Como o governo não tem interesse na implementação, não há a mínima atenção ao fortalecimento da rede. “A Rede Brasileira de Renda Básica está entrando na Justiça para pedir um tempo mínimo para o governo se manifestar quanto ao prazo para o pagamento, pois o governo não criou as mínimas condições para as pessoas poderem sacar o dinheiro”. Também não há transparência por parte do governo. Não se sabe quantas são do RS tampouco dos municípios gaúchos. O governo não informa nada em relação a essas coisas.
Texto: Claiton Stumpf (Mtb – 9747)
