O documento foi encaminhado a promotora de justiça de Defesa dos Direitos Humanos do MP, Márcia Rosana Cabral Bento, considerando que a Promotoria da Educação do órgão entendeu que o tema, agora que as aulas estão suspensas, passou a ser da alçada dessa Promotoria, explica a parlamentar.
Sofia pede a intervenção do MP informando que as escolas se propõem a dirigir os alimentos que detêm para os órgãos como Defesa Civil, ao CRAS, CREAS, CRIP ou demais instituições parceiras que desempenham esse papel de maneira efetiva e correta. “Lembro que há pouco, o governador do Estado de São Paulo anunciou que cada estudante que está em casa vai receber R$ 55,00 para que o isolamento seja efetivo”, destaca a deputada.
O objetivo da solicitação, enfatiza Sofia é evitar o deslocamento de funcionários e funcionárias, professores e professoras, que ficam expostos ao Covid-19 (Coronavírus) e podem aumentar os casos junto às suas famílias e das/dos estudantes.
Nós, diretores das Escolas Municipais de Porto Alegre, aqui também representando professores, servidores, funcionários terceirizados e estagiários, solicitamos a reconsideração da determinação de mantermos plantões nas escolas, das 9h às 15h, diante de uma situação de CALAMIDADE PÚBLICA, decretada por todas as autoridades do país.
Entendemos e nunca nos furtamos de prestar assistência aos nossos alunos, porém, frente a uma pandemia, acreditamos que nós e as crianças/adolescentes/adultos estamos sendo expostos a um risco desnecessário.
Considerando a Lei Complementar 133/85 e o Decreto nº 10.282/2020, que define serviços públicos e atividades essenciais, no qual as escolas, nem seus gestores se enquadram, ressaltamos que não podemos nos responsabilizar pelo risco, que significa manter as escolas abertas. Estamos ofertando alimentação conforme prescrição, porém, na semana passada a quantidade de pessoas que buscaram alimentação na escola foi menor do que a dos servidores deslocados. Tal movimento contraria, também, a recomendação de todos os profissionais da saúde e da OMS, que impõe o isolamento como forma de evitar o contágio.
Realizamos o levantamento dos mantimentos e podemos, junto com o setor de Nutrição, encaminhar os gêneros à Defesa Civil, ao CRAS, CREAS, CRIP ou demais instituições parceiras que desempenham esse papel de maneira efetiva e correta.
Como deve ser do seu conhecimento, na maioria das escolas, não houve procura por alimentação, demonstrando que nossas comunidades entenderam a gravidade da situação e atenderam a recomendação do Senhor Prefeito de ficarem em casa, evitando a circulação pela cidade. Acreditamos no que é um ato de solidariedade e responsabilidade com o outro e conosco, ficar em casa, cumprindo desta forma esta determinação.
De fato, o Coronavírus está se espalhando por contato direto interindividual. Nesse caso, a indicação é: limitar interações, contatos, reuniões entre pessoas para minimizar a disseminação. É, portanto, uma medida de saúde, tanto individual quanto coletiva. Fechar lugares com aglomerações de pessoas é uma nova medida de distanciamento social, cujo objetivo é retardar o máximo possível a epidemia da doença de COVID-19.
Além da progressão exponencial que levará inevitavelmente ao aumento catastrófico de casos a cada dia que passa. A verdadeira preocupação das autoridades públicas, tomando a Itália como exemplo, deve ser o colapso do sistema hospitalar. Uma pequena proporção de pacientes que necessitam de internação é suficiente para os hospitais ficarem sobrecarregados.
Diante da situação instaurada, se justificou a quarentena geral de todo o país com restrições drásticas às liberdades individuais: nenhum movimento autorizado, fechamento de bares e restaurantes e todas as lojas. Apenas farmácias e estabelecimentos que comercializam alimentos ficam abertos. Nenhuma atividade coletiva, restrição de uso do transporte público e atividades produtivas, nenhuma atividade esportiva solitária ou mesmo ao ar livre, nenhuma visita a familiares, nenhum jantar em casa com alguns amigos. Em síntese: ficar em casa, todos em casa!
Passamos estes dias apreensivos, pois nós das Equipes Diretivas e também os funcionários terceirizados estamos expostos ao risco de contágio e de nos tornarmos vetores do vírus. Em algumas escolas, já há casos de servidores com suspeita e afastados por orientação médica. Há escolas em que crianças estão em quarentena por suspeita de terem contraído o Coronavírus. A SMS desempenha papel fundamental nesse mapeamento.
O momento é crítico e exige atitudes mais severas e conscientes, se quisermos ajudar no controle dessa pandemia, colaborando com o exaustivo trabalho das equipes de saúde. Precisamos fechar as escolas e redirecionar os alimentos para instituições, que neste momento, atendem um maior número de pessoas.