O deputado estadual Valdeci Oliveira encaminhou um ofício, nesta segunda-feira (23), ao governador Eduardo Leite para reivindicar a implementação imediata de um programa de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul. No documento, enviado ao endereço eletrônico do governador, Valdeci pede uma audiência com Leite para detalhar a proposta e sugere que a ação garanta, por seis meses, inicialmente, uma renda extra mensal de R$ 100 para as crianças de zero a nove anos e as pessoas com mais de 60 anos que estejam incluídas na chamada situação de pobreza extrema (renda de zero a R$ 89 por pessoa por mês), podendo ser estendida à todas as pessoas extremamente pobres. O deputado aponta o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (AMPARA/RS) como fonte de financiamento da iniciativa. “O Rio Grande do Sul não pode esperar pelo Bolsonaro, que certamente não fará algo do tipo. Nosso Estado, pelas condições materiais que possui e pela experiência adquirida em programas de transferência de renda, deve assumir a linha de frente do processo de redução de danos sociais dessa pandemia. A união de esforços e a rapidez na tomada de decisões podem preservar a vida de muitos gaúchos e gaúchas que habitam os cinturões de pobreza do nosso estado e que serão os primeiros a tombarem caso não ocorrerem medidas concretas de auxílio”, destacou ele.
Conforme Valdeci, a reativação dos sistemas e softwares utilizados no Programa RS Mais Igual, extinto no governo Sartori, vai facilitar a rápida estruturação da Renda Básica Emergencial. “Reforço que temos de decidir isso já. Temos que entrar abril com essa alternativa já em funcionamento. As pessoas que mais precisam de apoio não têm estrutura para suportar as medidas de isolamento social – que são corretíssimas, mas que inviabilizam a maioria dos trabalhos informais existentes”, assinalou o deputado.
A estruturação da Renda Básica Emergencial é uma das medidas contra a crise do coronavírus apresentadas pela bancada estadual do PT na última quinta-feira (19).
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)