Ronaldo Quadrado |
Ao contrário do previsto, o Projeto de Lei 136/2018, que trata da Política Estadual de Ordenamento Pesqueiro no Rio Grande do Sul não foi votado nesta terça-feira (14). O coordenador da Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro, deputado Zé Nunes (PT), ressaltou a importância da presença de vários pescadores e pescadoras, que se mobilizaram e vieram de suas colônias acompanhar a sessão, e clamou pela votação da proposta na íntegra, o mais rápido possível. São quase 20 mil famílias gaúchas que vivem da pesca, e que estão representadas nesta Assembleia hoje, presentes neste debate político. Somente três bancadas acordaram a votação: PT, PCdoB e PSOL. Pedimos que este projeto não seja retirado de urgência nem tampouco sofra emendas, para não descaracterizar a proposta original, e, ainda, que seja votado o quanto antes. Queremos nossa lei, defendeu.
Conforme Zé Nunes, este PL foi construído a muitas mãos, e é fruto de trabalho e dedicação de organizações representativas e lideranças da pesca. Não é uma proposta feita de cima pra baixo, nem por quem não entende nem vive a pesca, argumentou o parlamentar. Além disso, valoriza os pecadores para que eles tenham autonomia, e garante que todas as medidas relacionadas ao setor, não sejam impostas, sem ouvir os pescadores, explicou,
Outro elemento destacado pelo deputado, é a proibição da pesca de arrasto das 12 milhas da costa. A pesca desenvolvida pelas grandes empresas de Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, é predatória. Eles levam o recurso pesqueiro embora sem gerar emprego, renda e impostos ao Estado, criticou.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)