Sofia encaminhará o documento para a Comissão de Educação que chamará uma reunião para debater a situação. “A Seduc está terminando com o Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos atingindo famílias de baixa renda e crianças em grande vulnerabilidade social”, enfatiza a parlamentar que também está solicitando audiências com as Promotorias Regionais de Educação do Ministério Público do RS.
Abaixo os itens destacados no documento:
– o AEE (Atendimento Educacional Especializado) realizado nas Salas de Recursos deixará de existir em grande parte das Escolas, porque a SEDUC implantou o sistema de Escolas Pólos, ou seja, teremos uma Escola referência e os alunos da mesma Escola e de outras, localizados na mesma Zona de abrangência, deverão deslocar-se para atendimento. Em algumas situações, este procedimento já era adotado, o que era precário, pois sabemos que para deslocamento é necessário bem mais que vontade e dedicação paternal, pois sabemos que os mais afetados nestas medidas são famílias de baixíssima renda, crianças em grande vulnerabilidade social e professores à beira da miséria salarial;
– nas Escolas Pólos ficarão lotados os professores que anteriormente atendiam os alunos, para realizarem outro tipo de função (como um supervisor), atuando junto às Escolas de seu zoneamento e onde está lotado (desempenhando função burocrática); não rechaçamos a ideia de termos um colega que “atue” de uma forma mais administrativa, contudo que este não seja retirado do atendimento ao aluno para exercer funções que fazíamos junto ao atendimento. Vincula-se a retirada deste profissional e de outros colegas das outras Salas de Recursos que já fecharam ou que perderam “horas” dos seus professores apenas como fator de “economizar” alguns poucos reais. Medida elitista, restritiva de direitos, de desvalorização profissional, enfim de descaso crescente com a Educação;
– junto a estas medidas, ainda temos, as ameaças que colegas estão sofrendo por parte de alguns integrantes das CREs, pois dizem que os professores que foram indicados para serem “articuladores” precisam aceitar, porque ninguém “os garante” atuando no AEE, pois o número de alunos irá baixar estupendamente. Por que??? Porque só poderemos “aceitar” alunos no AEE que já tenham “Laudo Médico” que indique a deficiência, junto com o CID. Sabemos da realidade da Saúde em nosso país e em particular, no RS. Demora, em média, de 2 a 3 anos para uma criança/jovem obter o “Laudo”. Ressaltamos que além da questão da Saúde, o que impede muitos dos nossos alunos de serem atendidos com eficiência (pela demora, falta de médicos especialistas, um sistema que não dá conta de quem precisa), a SEDUC, instaura medidas caóticas de desprezo ao cidadão e não considera que a pobreza e a miserabilidade não estão somente na questão financeira da maioria da população que utilizam a Escola Pública.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
