O vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do RS, deputado Pepe Vargas, expressou, na tarde desta quarta-feira (26), a preocupação e indignação da bancada petista em relação as manifestações do Presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Na terça-feira (25), Bolsonaro usou de suas redes sociais para divulgar a alguns correligionários a convocação de “um ato em defesa do AI5, portanto pelo fechamento do Congresso Nacional, um ato contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, isso é crime de responsabilidade, portanto” afirmou Pepe.
“Penso que todos os democratas com assento nesta casa deveriam se manifestar por este episódio lamentável onde o senhor Jair Messias Bolsonaro, hoje no mais alto cargo público do país, que não é de hoje que vem demonstrando total desapreço pelas instituições democráticas, mas que chega a um ponto de cometer um crime de responsabilidade prevista na Constituição” afirmou ele. Segundo o artigo 85 da Constituição brasileira são crimes de responsabilidade os atos do presidente da república que atentem contra a Constituição Federal em especial contra o livre exercício do poder legislativo, do poder judiciário e do ministério público.
Para Pepe, seria muito importante que todos os partidos políticos do RS e com representantes no parlamento gaúcho “fizéssemos uma manifestação conjunta, inclusive dizendo que é inadmissível que isso aconteça”. Ele lembra que “este cidadão diz as asneiras que diz, comete os atentados da democracia que comete e as pessoas relevam, os partidos políticos acabam relevando, muitos aliás achavam que uma vez investido no cargo de presidente da república ele cumpriria a liturgia do cargo e preservaria as instituições, mas não é o que ele vem fazendo” lamenta.
Além de a manifestação ser crime de responsabilidade, segundo o parlamentar, ainda é incitação ao crime. “A Lei de Segurança Nacional diz que é crime atentar contra a ordem democrática. Uma coisa é fazer uma crítica a um governo e a um governante, chamar um ato para protestar contra uma decisão do congresso. Outra, bem diferente, é chamar um ato público que pregue o fechamento do Congresso. Isso é um atentado à democracia” disse. Pepe finalizou afirmando esperar que todos e todas que prezam pela democracia se manifestem contra este ato e este comportamento.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
