O deputado Luiz Fernando Mainardi utilizou um tempo de liderança em nome da bancada petista na Assembleia Legislativa na sessão plenária desta quarta-feira (19) para falar sobre o movimento iniciado no Estado para buscar as compensações da Lei Kandir. Durante o tempo regimental, o parlamentar elogiou o anúncio feito pelo presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, no dia de sua posse, no sentido de fazer com que o Parlamento seja protagonista nesta luta em defesa do Estado do Rio Grande do Sul e da Lei Kandir.
Para Mainardi, o papel que o presidente da Assembleia Legislativa precisa desempenhar é o de articular a disputa na sociedade, enfrentando aqueles que acham que a solução do Estado está apenas no ataque aos serviços públicos, no desmonte do estado e nas privatizações. “Temos a sorte do ex-governador Pedro Simon ter dito que o Rio Grande tem que se unir na defesa da regulamentação da Lei Kandir. Faz quatro anos que a nossa bancada diz exatamente isso aqui na Assembleia. Desde o primeiro pacote do governo Sartori apresentamos um conjunto de medidas que achávamos adequadas, embora não tivéssemos uma situação tão favorável como hoje, pois na época existia apenas duma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por 16 governadores, entre eles o governador Tarso Genro, pedindo que o STF se manifestasse positivamente a favor da regulamentação da Lei Kandir”.
Após o ato realizado na última segunda-feira, o movimento ganha força. “No início da semana, o ex-governador Simon disse que por enquanto está se fazendo essas reformas, que não vão resolver. Depois venderão o Banrisul. Como não vai resolver, ‘venderão um pedaço do RS para o Uruguai e Argentina?’, segundo as palavras do ex-governador”, declarou Mainardi.
O deputado defendeu que o governador Eduardo Leite deve fugir da lógica Tucana, que é de que todos os problemas podem ser resolvidos com austeridade, restrição fiscal, cortes e o processo de depressão da economia. “Eles não acreditam, desmobilizam e acham que temos que ficar aqui dentro com a pauta única do desmonte dos serviços públicos e das privatizações. É lamentável que aquilo que poderia nos unir, pois tem decisão do STF a favor da regulamentação, tenhamos que enfrentar os representantes do sistema financeiro, que jogam contra”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)