Entre dezembro de 2016 e dezembro de 2019, foram fechados mais de 1,1 mil leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Essa grave informação divulgada recentemente pela imprensa estadual por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) repercutiu na reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). Ao comentar os dados, Valdeci afirmou que essa é uma consequência direta da aprovação, no governo Michel Temer, da chamada PEC da Morte, a emenda constitucional que congelou os recursos federais da saúde, da educação e da assistência social por 20 anos. “Na época, quando a emenda à Constituição restringindo os investimentos públicos estava sendo debatida, já alertávamos que a PEC 95 teria, a curto, médio e longo prazos, um impacto nocivo à sociedade por conta do congelamento e consequente redução dos investimentos nos serviços públicos, em especial os da saúde. Toda a bancada federal do PT votou contra essa medida nefasta porque era óbvio o seu resultado. E aqui está a prova: mais de mil leitos fechados só aqui no estado”, protestou o parlamentar.
Valdeci ainda detalhou os números do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sobre o fechamento de leitos hospitalares no Rio Grande do Sul: nos últimos três anos, foram 1.121 os leitos que deixaram de ser ofertados à população em geral, mas principalmente aquela mais vulnerável socialmente e que depende exclusivamente do setor público. Neste cenário de desinvestimento, os hospitais de pequeno e médio portes, que oferecem atendimento de baixa e média complexidades, foram os mais atingidos. Somente os destinados a cirurgias foram 260 os leitos fechados; 220 clínicos, 213 obstétricos, 336 pediátricos, 66 hospital-dia e 27 de outras especialidades.
O detalhamento aponta que a capital e o Vale do Gravataí foram as regiões mais atingidas, com 347 leitos que deixaram de ser destinados ao SUS; Vale do Cai e Região Metropolitana, 152; Rota da Produção, 90; Vale dos Sinos, 86; Caminho das Águas, 83; Sul, 74; Alto Uruguai, 73; e Fronteira Oeste, 72. O parlamentar estacou ainda que dos mais de mil leitos fechados, 289 referem-se a hospitais que perderam essa característica e passaram a ser classificados como Pronto Atendimento de Urgência (PADU), cuja estrutura não permite internação. “Essa desassistência está sendo agravada pela falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde, na carência na distribuição de vacinas, na demora para a realização de exames, consultas com especialistas e cirurgias”, assinalou Valdeci.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)