Nos últimos dias, o noticiário nacional e do Rio Grande de Sul se debruçou a apresentar dados do programa Bolsa Família, em especial sobre a escalada do desmonte que vem sofrendo, seja em orçamento e em número de famílias beneficiadas. Propusemos o debate sobre as listas de espera e a demora de quase 12 meses para uma família extremamente pobre ser incluída (já tratado em artigo aqui no Sul21, “500 mil na fila de espera do Bolsa Família”), mas o tema central é: o Governo Bolsonaro está destruindo o Bolsa Família!
O Ministério, que se diz da Cidadania, vem realizando uma ampla campanha para que os municípios ampliem a fiscalização e a desconfiança com os mais pobres. Divulgar e ampliar o cruzamento de dados é uma ação que o Cadastro Único vem fazendo há muitos anos, eliminando inconsistência de dados e reforçando a necessidade de acompanhamento efetivo por parte dos municípios. Porém, o que o governo se orgulha de chamar de “pente-fino” no Bolsa Família, tem suspendido ou bloqueado os incentivos com critérios muito mais perversos, levando mais de 1,3 milhões de famílias a perderem o benefício em 2019.
Só no mês de janeiro de 2020, 154 mil famílias perderam o benefício no país. O que mais assusta é o que está por vir, pois o orçamento total para o ano é de R$ 29 bilhões, ainda mais reduzido que 2019, que chegou a R$ 32 bilhões. Se a fila de espera não anda, com mais de 500 mil famílias aguardando a inclusão, milhares de famílias são desligadas por não conseguirem acesso ao recadastramento. Se as condicionalidades, que eram instrumento de garantia do direito à educação para crianças e adolescentes e do direito à saúde de gestantes e recém-nascidos, além das vacinações, os desmontes da Educação e da Saúde afastam essas políticas dos mais pobres e punem duplamente os mais vulneráveis, perdem o atendimento e o benefício.
O Rio Grande do Sul, como o conjunto do país, sofre uma queda constante do número de beneficiários do Bolsa Família e alguns municípios tem sofrido fortemente também. Se em 2016 (Governo Dilma), tínhamos no estado 418.706 famílias atendidas, no Governo Bolsonaro esse número caiu para 317.007, ou seja, uma redução de mais de 100 mil famílias.
Com benefício suspenso ou cancelado, somente nos meses de novembro e dezembro de 2019, constatamos um corte alarmante em alguns municípios gaúchos:
Porto Alegre – 7.169 famílias
Viamão – 1.396 famílias
Canoas – 1.257 famílias
Caxias do Sul – 1.012 famílias
Gravataí – 1.087
Santa Maria – 970
Uruguaiana – 868
Bagé – 834
Novo Hamburgo – 800
São Leopoldo – 779
Rio Grande – 653
Pelotas – 629
Rosário do Sul – 587
Santa Cruz do Sul – 505
Sant’Ana do Livramento – 450
Santo Ângelo – 469
Rio Pardo – 322
Santa Rosa – 318
Sapucaia do Sul – 488
Camaquã – 255
Ijuí – 302
Sapiranga – 262
Canguçu – 288
Palmeira das Missões – 177
Movimentos e decisões de gestão que só reforçam a necessidade de estarmos em permanente alerta, pois Guedes, Osmar Terra e sua trupe parasita ensaia o anúncio de grandes reformulações no programa, sem discutir com conselhos, movimentos e com a própria população. Sem considerar a imensa fila de desempregados e subempregados, os índices de mortalidade infantil e desnutrição.
Reforçar o estigma, o preconceito com os mais pobres, a discriminação com as mulheres, mulheres negras e suas crianças, são barreiras históricas da nossa tão frágil cidadania. Tratar as famílias que precisam desses benefícios para garantir alimentação como se fossem criminosas, reafirmam a principal bandeira desse governo, que é a bandeira do ódio!
Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Paola Loureiro Carvalho