Comissão de Educação da ALRS presta contas de 2019
Mais de 80 encontros com cerca de 4 mil participantes
Em um ano onde a pauta predominante foram os ataques à educação pública, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon, prestou contas das atividades realizadas neste 2019, onde deu respaldo as lutas das comunidades escolares, algumas com vitórias importantes como a prorrogação dos contratos temporários, a reversão das enturmações no final do ano e de turnos de escolas do campo em especial, com o fortalecimento da Uergs, realizações de muitas audiências públicas e o compromisso de trabalhar pelo concurso público para 2020.
Sofia apresentou em números e destaques as diversas audiências públicas, seminários, e reuniões que tiveram a presença de cerca de quatro mil participantes. “Os temas sobre educação predominaram neste 2019 devido ao sucateamento que está a rede estadual que sofre com um desinvestimento há mais de dez anos, e aos ataques que a área sofreu nas várias esferas governamentais”, disse a parlamentar.
A presidente agradeceu aos colegas deputados e deputadas pelo trabalho ao longo do ano e destacou a mobilização, principalmente, dos professores em luta de uma educação de qualidade. “Este trabalho todo só foi forte graças à mobilização de vocês. Lutamos muito este ano, mas a luta continua no ano que vem”, salientou. Sofia ainda reforçou a luta contra o pacote do governo estadual que altera a carreira do magistério. “Precisamos nos unir para que este projeto não seja aprovado. Já tivemos uma vitória pequena, que foi a retirada da urgência. Agora, é se organizar para uma grande manifestação em janeiro, quando o projeto for votado”.
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| Arte Mari Martinez |
43 Audiências Públicas
41 Reuniões Ordinárias
Cerca de 4 mil participantes nas audiências e reuniões
3 Seminários – Um NacionalOnde participaram:
149 Escolas Estaduais
12 Escolas Municipais
10 Escolas Particulares
09 Institutos Federais
11 Universidades
Centenas de Estudantes
Dezenas de Representações Sindicais
A Comissão esteve em 13 Municípios – Porto Alegre, Gramado, Bento Gonçalves, São Luiz Gonzaga, Esteio, Montenegro, Arambaré, Pelotas, Canguçu, Santa Maria, São Jerônimo, Santo Antônio da Patrulha.
Instalou o Dia das Escolas – Reuniões mensais com a presença de Escolas que levam suas demandas, críticas, sugestões e manifestações para o Legislativo Estadual
DESTAQUES
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| Arte Mari Martnez |
1 – Observatório da Educação Pública do RS
Os indicadores dos últimos dez anos da educação pública do RS foram publicados no caderno que mostra o desinvestimento na área. A publicação inova ao apresentar, em números e gráficos, os resultados educacionais aferidos pelos diversos sistemas de avaliação e identifica o quantitativo educacional em número de estudantes, dentro e fora da escola; os (as) profissionais da educação e seus vínculos, analisando-os na perspectiva da previsão de direitos e responsabilidades, bem como dos espaços institucionais e sua evolução no tempo. O Observatório pode ser acessado pelo link: http://bit.ly/ObservatorioEducacaoOnline2019
2 – Prorrogação dos contratos temporários
Em uma construção iniciada pela Comissão mais de 35 mil trabalhadores em educação com contratos temporários nas escolas da rede estadual, tiveram prorrogados o vínculo profissional, com a previsão de concurso para o magistério gaúcho em 2020. A emenda, ao projeto que permitiu a contratação de mais de 5 mil professores temporários, se tornou coletiva, assinada pelo Legislativo e Executivo e foi aprovada por unanimidade na Alergs.
3 – Reversão das enturmações
Foram inúmeras as denúncias e movimentos das comunidades escolares, que junto com a Comissão, conquistaram a reversão de enturmações e fechamentos de turmas. A garantia da Secretaria Estadual foi dada após várias reuniões e somente para este ano (2019).
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| Arte mari Martinez |
4 – Novo Fundeb
A Comissão debateu e lutou intensamente pele aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que propõe o aumento da participação da União para 40% em dez anos e determina que os recursos complementares sejam distribuídos para os Municípios a fim de contemplar a diversidade nos Estados. Duas audiências públicas, uma com a presença da deputada relatora do PL, profª. Dorinha Seabra, e uma publicação forneceram subsídios aos governos municipais.
5 – Seminário Nacional de Educação “O desafio de garantir o direito à Educação”
O direito ao acesso, ao investimento e os desafios da qualidade da Educação foram debatidos no primeiro seminário do ano, promovido pela Comissão, que teve a participação de especialistas na área.
6 – Em Audiência Pública pacote do governo foi repudiado
A comunidade escolar que lotou o Teatro Dante Barone da Alergs repudiou o projeto de lei do governo que, em regime de urgência, propunha alterações que prejudicavam as carreiras e previdência de servidores públicos estaduais, especialmente da área de Educação.
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| Arte Mari Martinez |
7 – 1ª Mostra Pedagógica das Boas Práticas da Escola Pública do RS
Com o objetivo de conhecer, registrar, incentivar o protagonismo e a autoria dos educadores e educadoras, estudantes e comunidades; dar visibilidade as boas práticas pedagógica que muitas vezes ficam restritas ao âmbito da escola; melhorar a sintonia da Assembleia Legislativa com as comunidades escolares, a fim de avaliar e propor iniciativas legislativas, e acompanhar a execução dessas políticas na área da educação, que a Comissão promove a 1ª edição da Mostra Pedagógica das Boas Práticas da Escola Pública. A Mostra pedagógica acontecerá em março nas dependências da Alergs.
47 Temas abordados:
Educação:
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| Foto Marta Resing |
Impactos da Pacote do Governo
Fundeb e o financiamento da Educação
Contratos temporários e Concurso público
Parcelamento de salários
Falta de RH
Bibliotecas Escolares
Recursos para Universidades e Institutos Federais
Saúde psíquica dos trabalhadores em Segurança e Professores
Calendário escolar impositivo
Casa do Estudante – Ceuaca
Obras escolares
Discurso de ódio, intolerância e assédio a professoras em escolas
Educação de Jovens e Adultos – EJA
Educação Domiciliar
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| Foto Marta Resing |
Educação Indígena
Educação Infantil
Aprendizagem profissional
Ensino de história e cultura afro-brasileira
Ensino Médio na Rede de Porto Alegre
Escolas Abertas
Escolas do Campo
Escola de Tempo Integral
Fechamento de escolas, de turmas (enturmação) e turnos
UERGS – Sede e financiamento
Inclusão Escolar
Escolas bilíngues
Instituto de Educação do RS (Restauração)
Municipalização
Programa Escola Aberta para a Cidadania
Programa Future-se
Transporte Escolar
Violência nos espaços escolares e a Cultura da paz nas escolas
IPA – Centro Universitário Metodista
Ensino Normal na rede estadual
Universidade Aberta do Brasil – UAB
Filantropia, perspectiva de revogação
E.E.Lauro Azambuja, Arambaré
Cultura:
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| Foto Guerreiro/ALRS |
Plano de trabalho da Secretaria Estadual
Plano Estadual da Cultura
Circo do RS
Rede de Artistas de Porto Alegre (MOVE)
Políticas de Audiovisual no RS
Corredor Cultural de NH
Parque de Canela
Conservatório de Música de Pelotas (ampliação)
Financiamento da Cultura
Desporto
Plano de trabalho da Secretaria Estadual
Seminário sobre financiamento do Esporte
Ciência e Tecnologia
Plano de trabalho da Secretaria Estadual