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Na próxima segunda-feira (16) a Força Tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios realizará Seminário Final, para apresentar o primeiro balanço das ações desenvolvidas desde a implementação da iniciativa, que percorreu o estado do Rio Grande do Sul.
A ação resultou do movimento conjunto entre o Parlamento Gaúcho, o Congresso Nacional, Câmaras Municipais, sistemas de justiça e segurança, além do movimento de mulheres e feministas, com objetivo de identificar as principais falhas na rede de atendimento, que vinham impactando a vida das mulheres, fazendo com que o número de feminicídios crescesse no RS, acima da média nacional.
A Força-Tarefa realizou 5 encontros regionais e organizou ainda reuniões técnicas locais, ouviu dezenas de autoridades e centenas de mulheres, que apontaram uma série de diagnósticos a serem considerados na construção de uma proposta coletiva de iniciativas públicas para o enfrentamento das mortes violentas de mulheres pela condição de gênero.
O Seminário, que acontece durante todo o dia na Assembleia Legislativa, no 3º andar no Plenarinho, reunirá especialistas e autoridades ligadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e contará com dois painéis, tendo como eixos centrais a consolidação da rede de atendimento e as estratégias de prevenção aos feminicídios.
“Entre as várias questões levantadas pelas mulheres gaúchas durante os encontros, dois temas nos chamaram atenção: a falta de orçamento público para políticas para as mulheres e a deficiência de Casas de Acolhimento, para receber vítimas e seus filhos e filhas, que já enfrentaram situações de grave violência ou até mesmo de feminicídios tentados”, conta o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), deputado Jeferson Fernandes, um dos proponentes da Força-Tarefa. “Neste ano, o governador Eduardo Leite propôs apenas R$ 20 mil na peça orçamentária para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Uma quantia ínfima, que explica a razão do colapso da rede que deveria atender mulheres e crianças vítimas da violência intrafamiliar”, acrescenta o deputado.
Segundo a coordenadora da Força-Tarefa e advogada, Ariane Leitão, o resultado dos debates realizados no estado, deverá compor um documento técnico a ser apresentado como recomendação ao Estado. “A ideia é fazer com que as políticas de enfrentamento e prevenção aos feminicídios sejam consideradas políticas de estado fundamentais para a garantia dos direitos humanos da mulheres”, ressaltou.
A atividade contará ainda com a participação da deputada Federal Maria do Rosário (PT), do Senador Paulo Paim, (PT), das deputadas estaduais Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (Psol), além de outros parlamentares comprometidos com a vida das mulheres gaúchas.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
8:30- abertura.
9:30- 12hs – Painel: Desafios para Consolidação do Trabalho em Rede no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência:
Dra. Tatiana Bastos- Delegada Titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre.
Sra. Saionara Rocha – Coordenadora da Casa de Acolhimento Viva Maria
Dra. Teresa Cristina Bruel – Psicóloga da Rede Feminista da Saúde
Dra. Rubia Abs- Advogada e representante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher- CLADEM.
Intervalo
13:30- Retorno dos Trabalhos
14:30-17:30- Painel: Iniciativas e Estratégias de Prevenção aos Feminicídios:
Sra. Major Karine Pires- Coordenadora da Patrulha Maria da Penha
Sra. Ivete Vargas- Psicóloga da Vara de Violência Doméstica de Porto Alegre. Grupo Reflexivos de Gênero.
Sra. Íris de Carvalho – Professora de História e Mestra em Educação, com ênfase ao enfrentamento à violência contra as mulheres.
Sra. Giseli Schons- Professora da Escola Municipal Bernardo Lemke, em Nova Hartz. Projeto de Prevenção aos Feminicídios.