O deputado Zé Nunes (PT) criticou duramente, no Grande Expediente desta terça-feira (10), o pacote de medidas que o governador Eduardo Leite enviou à Assembleia Legislativa para alterar carreiras do funcionalismo. Para ele, ao optar pelo ajuste fiscal e arrocho salarial, o governador está apontando caminhos que reforçam a concentração de renda e aumentam a pobreza e o risco de convulsão social.
Nunes considera que a melhor alternativa é a retirada dos projetos do Parlamento. “Retire o pacote, senhor governador. E vamos abrir um amplo diálogo sobre os rumos do Rio Grande do Sul. Nós estamos abertos a esta construção”, apelou o petista ao encerrar seu pronunciamento.
Com 47 meses de salários parcelados e cinco anos sem reajuste, os servidores públicos foram escolhidos, segundo o parlamentar, como principal alvo dos ataques do governo. Ele alertou que, ao mesmo tempo, em que pretende desmantelar carreiras e retirar direitos, Leite não enfrenta a sonegação fiscal, não pressiona pelos recursos da Lei Kandir e assiste sem reação o Polo Naval se esfacelar por decisão do governo federal e a cadeia do leite perder milhares de produtores.
Embora reconheça que o pacote afeta o conjunto do funcionalismo gaúcho, Nunes considera que o magistério é um dos segmentos mais prejudicados. Segundo ele, a extinção de vantagens temporais e a criação da parcela autônoma representará o maior congelamento de salários da história do Estado. Pelo projeto do governo, a progressão de salários será limitada a uma vez e meia ao longo da carreira, e quem tiver doutorado receberá apenas 7% a mais do que o profissional com nível médio. Atualmente, o plano de carreira permite que os educadores multipliquem em até quatro vezes e meia o valor dos salários, a partir dos cursos de formação continuada, especialização, mestrado e doutorado.
Discurso de campanha
Nunes afirmou ainda que não é apenas a crise fiscal que paralisa o Estado, como prega o governo, mas “uma crise de liderança política e de projeto de desenvolvimento”. “E infelizmente o governador Eduardo Leite simboliza a perpetuação dessa crise”, apontou.
O parlamentar lembrou que antes do Eduardo Leite governador, houve o Eduardo Leite candidato. “São duas personalidades distintas. O candidato afirmou que colocaria os salários em dia, pois era preciso apenas organizar o fluxo de caixa do Estado, que valorizaria as carreiras públicas e que educação, saúde e segurança seriam prioridades. Agora, existe o governador Eduardo Leite, um homem que faz diferente do que afirmou”, comparou.
Nunes criticou também a ausência de um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Na sua avaliação, a atual administração do Estado se restringe a repetir agendas de governos neoliberais, que privatizaram empresas públicas, arrocharam salários, cortaram recursos de áreas sócias, sem, contudo, amenizar a crise. “Eduardo Leite repete a cartilha do fundamentalismo neoliberal que acredita que o principal objetivo de um governo é colocar as contas em dia. Embora isso seja importante, não deve ser a finalidade absoluta de um governo. O mais importante é criar as condições para o desenvolvimento econômico e social e nunca desamparar o povo”, frisou.
Antes do Grande Expediente, o deputado Zé Nunes entregou a Medalha da 55ª Legislatura à presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer. Os deputados Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL), Rodrigo Maroni (Podemos), Luiz Marenco (PDT) e Edson Brum (MDB) se manifestaram por meio de apartes. O discurso foi acompanhado por representantes dos sindicatos das principais categorias do funcionalismo gaúcho e por servidores públicos contrários ao pacote do Executivo.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)