O deputado estadual Edegar Pretto (PT) apresentou proposta ao Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul para inserir no currículo escolar o tema de combate à violência contra as mulheres. A proposta vale para escolas estaduais de ensino fundamental e médio, igual ao projeto de lei 280/2014, de autoria do deputado, que também trata da inclusão do tema no currículo escolar.
Entre as ações sugeridas estão a capacitação de docentes e equipes pedagógicas, a inclusão de programas que constranjam a prática do machismo, o desenvolvimento de campanhas educativas, informativas e de conscientização de jovens sobre o direito das mulheres. “Educação é a chave para combater o machismo. Podemos ter uma geração de homens que não agridam as mulheres e nem concordem com qualquer tipo de violência, e o Estado pode ajudar nesta tarefa”, avalia o Edegar, que é coordenador da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher e integrante do Comitê Brasileiro Impulsor do Movimento ElesPorElas da ONU.
A iniciativa tem argumento nos números crescentes de violência contra as mulheres no estado. O deputado resgatou dados da Secretaria de Segurança Pública do RS, de janeiro de 2012 a setembro de 2015. Os números mostram que 274 mulheres foram assassinadas no período, todas vítimas de feminicídio (crime cometido por maridos, namorados, companheiros ou ex, na grande maioria na própria residência da vítima). No mesmo período 3.211 mulheres foram estupradas. Em relação a 2016 os dados não estão atualizados, pois a Secretaria abandonou o serviço do Observatório da Mulher e jogou as estatísticas de feminicídios para ocorrências de crimes em geral. Conforme o Relatório Lilás, elaborado pela Assembleia Legislativa, a cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física no estado.
O presidente do Conselho, Domingos Antônio Buffon, informou que o colegiado está elaborando novas diretrizes operacionais para as escolas, e que o espaço da educação é aliado para acabar com a cultura machista. Buffon explica, que a partir da apresentação da proposta do deputado aos conselheiros o tema será encaminhado às comissões, até chegar ao plenário. “Reconhecemos nossa responsabilidade nesta temática, e vamos debater com o conjunto dos conselheiros qual o melhor caminho para inserirmos o tema nas escolas, sempre respeitando a liberdade pedagógica de cada uma”, adiantou.
O Conselho Estadual de Educação exerce função estratégica por se tratar de órgão fiscalizador, consultivo, deliberativo e normativo do sistema estadual de ensino no Rio Grande do Sul.