A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realizou, na manhã desta quarta-feira (27), audiência pública para tratar de questões relacionadas com o Fundo Setorial da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite) e do Instituto do Leite (IGL).
Presidido pelo deputado Zé Nunes (PT), coordenador do Grupo de Trabalho do Leite da Assembleia, o encontro decidiu encaminhar ao secretário da Agricultura, Luiz Covatti Filho, um documento pedindo que os recursos existentes do Fundoleite sejam aplicados no IGL. Em virtude da existência de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) ao IGL, o governo do Estado suspendeu, desde o governo passado, a aplicação dos recursos do Fundo no Instituto Gaúcho do Leite.
Para o deputado Zé Nunes, os apontamentos são comuns, reversíveis e há uma grande dúvida eles seriam impeditivos para o Fundoleite conveniar com o IGL. O parlamentar defende o Fundo e o Instituto como instrumentos capazes e indispensáveis ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite. “Eu quero muito que os recursos do Fundo sejam aplicados na política da cadeira leiteira. Este é o sentido de um Fundo, de um Instituto e de um programa”, declarou. Zé Nunes anunciou que pedirá ao secretário da Agricultura documento da Controladoria Geral do Estado (Cage) que fundamentem a impossibilidade de aplicação de recursos no Instituto Gaúcho do Leite.
Além do deputado Zé Nunes, os deputados Edson Brum (MDB), Rodrigo Lorenzon (DEM), Jeferson Fernandes (PT), Aloísio Classmann (PTB) e Zilá Breitenbach (PSDB) se manifestaram a favor da manutenção de políticas efetivas para o setor leiteiro, especialmente para os pequenos produtores, através do IGL, mantido com os recursos do Fundoleite. Todos lembraram que as leis de criação do Fundo e do Instituto receberam aprovação unânime do plenário da Assembleia Legislativa. Uma missão de parlamentares gaúchos se reúne amanhã, em Brasília, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar do assunto e de outros aspectos da crise do setor no Rio Grande do Sul.
Entidades
Também se manifestaram na reunião, o superintendente da Famurs, Verno Muller; o representante da Fetag Pedrinho Signori; o representante do IGL Mário Nascimento; o representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Gabriel Fogaça; o representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária Gervásio Pulcinski; o presidente da Associação das Pequenas Indústrias do Leite, José Renato Coimbra; o presidente da Associação de Produtores de Gado Holandês no RS (Gadolando), José Luiz Rigon; o representante do Sindicato da Indústria de Lacticínios do Estado (Sindilat) Darlan Palharini; o representante dos criadores de gado Jersey no RS Darcy Bitencourt; e a presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Teutônia, Liane Brackmann.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)