O fortalecimento do setor de energias renováveis é um dos pilares do mandato do deputado estadual Zé Nunes (PT). Neste sentido, ele recebeu nesta terça-feira (9) representantes do setor para discutir o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Minigeração Distribuída de Energias Renováveis, que o parlamentar coordena, ao evento que a Associação Brasileira de Energia Distribuída e Associação Gaúcha de Energia Solar promoverão em Porto Alegre, no mês de maio. O objetivo é reunir os principais distribuidores e fabricantes de paineis solares e empreendedores do setor para gerar negócios, atrair investidores e investimentos e prospectar novos mercados para o Rio Grande do Sul.
Também haverá palestras sobre o atual momento e principais gargalos da energia distribuída, bem como desafios a serem superados. “Nossa agenda é trabalhar pela solução de entraves, sejam eles a alíquota de ICMS o a ausência de marco regulatório. Não podemos tratar um setor desta magnitude e com tamanho potencial com resoluções do órgão regulador”, enfatiza o chefe de gabinete do deputado, Zelmute Marten.
Estima-se que o país não utilize sequer 1% do seu potencial de energias distribuídas a partir de fontes alternativas. Segundo dados do governo brasileiro, a biomassa, por exemplo, responde por 8% da matriz energética nacional. A previsão é alcançar um índice de participação na geração total de 45% a partir de fonte fotovoltaica, solar e biodiesel no país até 2024.
Participaram da reunião no gabinete do deputado Zé Nunes a diretora da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Mara Schwenber; os diretores do Grupo FRG, Matheus Vasques e Tiago Fraga, e o presidente da Associação Gaúcha de Energia Solar, Rodrigo Corrêa.
Eles foram convidados a integrarem outro evento que a Frente Parlamentar promoverá em julho, em parceria com a PUCRS, para tratar de geração distribuída e energias renováveis. “Diante da crise, necessitamos de dinamismo e iniciativas para promover desenvolvimento com inclusão social, para sair da crise crescendo, sem desmontar o patrimônio público”, defende o deputado. O seminário será aberto a estudantes, empresas, cooperativas, bancos e setor público. Serão convidados fundos de investimentos e representantes de empreendimentos da Dinamarca, Alemanha e Uruguai, e apresentadas inovações desenvolvidas pela Universidade.
Para março, a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Minigeração Distribuída de Energias Renováveis prepara uma audiência pública em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais, através da Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e Turismo, para compartilhamento de informações sobre os avanços obtidos naquele estado da federação nos campos da legislação e do fomento à geração distribuída de energias renováveis.
Zé Nunes é autor do Projeto de Lei n° 271/2015, que prevê a instituição de Políticas Públicas Estaduais de Fomento à Micro e Minigeração Distribuída de Energias Renováveis a partir de fonte solar fotovoltaica, eólica, biomassa e hidráulica no RS, já aprovado na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia e, apto à votação em plenário, ainda sem data definida.
Texto: Denise Ritter (MTE 5584)