Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada petista, Pepe Vargas, vice-líder, e Fernando Marroni, líder partidário na Assembleia Legislativa, participam de missão na Espanha para contatos e debates com prefeituras e universidades que praticam e estudam processos de democracia participativa. O convite foi feito pela Universidade Complutense de Madri, Universidade Autônoma de Barcelona e por parlamentares dos agrupamentos Barcelona em Comum, que governa Barcelona, a capital da Catalunha, e Mais Madri, que governou a capital da Espanha até maio passado. Ambas as cidades são governadas por duas lideranças icônicas da nova política espanhola, Ada Colau, em Barcelona, e Manuela Carmena, em Madri (esta última tendo concluído sua gestão em maio passado).
Em Barcelona, nesta segunda (25), os deputados foram recebidos pelo ex-vice prefeito da cidade, Gerardo Pisarello, hoje deputado federal; Marc Solé, vereador e diretor do departamento de Cidadania e Participação; e Paul Val, assessor do departamento. Os gestores catalães apresentaram o sistema de participação popular formulado pelo governo municipal e que funciona desde a metade da primeira gestão (Ada Colau se elegeu prefeita em 2015 e se reelegeu em maio deste ano, tendo mais quatro anos de gestão). Com um modelo que combina métodos presenciais e digitais de participação, Barcelona tem conseguido mobilizar mais de 100 mil habitantes nos processos decisórios. Este ano, cerca de 80 milhões de euros (algo em torno de R$ 400 milhões) serão investidos a partir da decisão dos moradores das 10 regiões em que a cidade está dividida.
“É uma dinâmica que conhecemos, mas que conta com mais recursos para os investimentos. O que se percebe é que o governo de Barcelona trata com seriedade o processo participativo. E isso incentiva e fortalece esses mecanismos. O exemplo de Barcelona demonstra que a democracia participativa é um caminho importante e válido para dar legitimidade aos governos”, diz o líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi.
Para o deputado Pepe Vargas, o sistema digital de participação garante um ganho importante porque, além de mobilizar muito mais gente, permite acompanhamento permanente do processo. “Ainda não conseguimos agregar as novas tecnologias para garantir processos de participação massivos no Brasil. Aqui, eles têm uma Plataforma de Participação que está sendo usada em vários processo participativos em todo o mundo. Vamos conhecer esta tecnologia e verificar a sua adaptabilidade para novas experiência de participação no Brasil”, revela.
Conforme o líder partidário do PT na Assembleia Legislativa, deputado Fernando Marroni, há tradição e inovação na democracia barcelonense que precisa ser compreendida e valorizada. “O povo catalão tem tradição de participação e luta democrática. Revelam isso neste sistema, que mobiliza quase 10% da população em processos decisórios variados. Ampliaram o processo com a utilização de meios digitais, que sequer existiam nas primeiras experiências que foram desenvolvidas no Brasil. É democracia na “veia” da gestão púbica, uma coisa fundamental para o Brasil enfrentar seus principais problemas”, reflete.
A missão seguirá em Barcelona nesta terça-feira, quando os deputados devem conhecer de forma detalhada o funcionamento da Plataforma DEcidim, além de participarem de uma mesa de debates que reunirá professores da Universidade Autônoma de Barcelona e da Escola do Instituto de Governo e Políticas Públicas.
Texto: João Ferrer (MTE 8078)