Aplicação da Lei 10.639 nas escolas será tema de debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), que realizará Audiência Pública na próxima terça-feira, 19, às 9h30min, no Plenarinho da AL. O encontro, também de iniciativa da deputada, terá a participação do poeta, músico e ensaista Ronald Augusto.
Conforme Sofia a Lei 10.639, promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, promoveu importante mudança de perspectiva na educação do país, com entrada em vigor da obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana e este ano completa 16 anos de existência.
A inclusão do currículo oficial nas redes do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana fez-se necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, diz a parlamentar, as professoras e professores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no Brasil.
A Lei 0.639 contempla reivindicações de longa data do movimento negro no Brasil; é uma notável e importante conquista que traz e provoca a discussão sobre a identidade histórica e cultural de matriz africana e afro-brasileira.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
