O deputado estadual Valdeci Oliveira criticou a decisão do governo Leite de promover uma série de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Sul. Conforme anúncio feito pelo Executivo, nesta segunda-feira (4), os pagamentos do imposto em 2020 serão antecipados de abril para janeiro, não haverá mais possibilidade de parcelamento do valor e o desconto pelo pagamento realizado antes da data de vencimento (que era de 3%) também deixará de existir. “O governo Leite precisa de um choque de realidade. O valor do IPVA já é bastante caro para a maioria da população. Retirar descontos e a oportunidade de parcelamento é uma verdadeira sacanagem. Estão acabando com dispositivos que permitiam que muita gente quitasse, mais cedo ou mais tarde, esse imposto. A tendência natural é ampliar a inadimplência. Espero, sinceramente, que o governo volte atrás nessa decisão equivocada. Um Estado que paga parcelado o salário dos seus servidores há 47 meses não pode exigir IPVA à vista”, afirmou o deputado.
Valdeci ainda criticou o fato do governo ter lançado – no mesmo dia em que confirmou as mudanças no IPVA – um novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o qual prevê, em alguns casos, até 90% de desconto na multa e nos juros para empresas inadimplentes. “São dois pesos e duas medidas no tratamento dispensado às pessoas jurídicas e às pessoas físicas. Novamente, o governo Leite ataca os “pequenos” para privilegiar o chamado “andar de cima”, diz Valdeci.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)