A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, por meio de sua presidente deputada Sofia Cavedon, protocolou junto ao Ministério Público de Contas (MPC) representação solicitando uma ação efetiva que agilize a solução do impasse que paralisou as obras de restauro do Instituto de Educação General Flores da Cunha. O documento, assinado por vários deputados e deputadas da Comissão, foi entregue ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, em audiência realizada nesta quinta-feira (24), na sede do órgão. A reunião foi acompanhada pela comunidade escolar e direção do IE.
A obra, conforme a parlamentar, retomada em outubro de 2018 após uma segunda licitação, está na iminência de nova interrupção caso não haja uma ação imediata do governo do estado. “Os atrasos nos pagamentos das etapas dos serviços executados e, principalmente, a ausência de manifestação do Estado quanto ao cumprimento dos ajustes acordados, fizeram com que a empresa contratada efetivasse a desmobilização de pessoal em 30 de setembro último, garantindo a vigilância na área apenas até 30 deste mês, semana que vem”, diz a parlamentar. Outra preocupação da deputada é com a comunidade escolar, que saiu do seu espaço em 2016 instalando-se temporariamente em três locais distintos, “precarizando suas condições de ensino, no intuito de possibilitar a restauração do prédio histórico e com um prazo para retorno”, salienta Sofia.
Na representação é destacado o risco de perder os recursos investidos caso a obra paralise novamente. O processo de Restauração do prédio da Escola corre desde o ano de 2011, tendo sido investidos os valores de R$ 584.610,00 na contratação do projeto; R$ 2.460,213 na primeira contratação para execução da obra (Contrato 21855/2015, rescindido em 27 de setembro de 2017) e R$ 1.920.571,03 na contratação atual, totalizando cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) já despendidos.
O Instituto foi fundado em 1869 como o nome de Escola Normal da Província de São Pedro. Porém, só passou a ocupar o atual prédio – Avenida Osvaldo Aranha – 527, em 1937, quando passou a chamar-se Escola Normal “General Flôres da Cunha”. Durante 60 anos foi a única escola formadora de professores no Rio Grande do Sul. O prédio foi objeto de três etapas de tombamento: em 1997, o complexo foi tombado junto ao Parque Farroupilha; em 2006, o prédio foi objeto do tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE); e, em 2011, foram tombadas as telas do saguão de entrada do prédio principal.
A escola atualmente conta com os níveis de ensino de educação infantil, ensino fundamental, médio, de jovens e adultos – EJA, curso normal e curso normal aproveitamento de estudos.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
