O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu na tarde desta quarta-feira (9) com a direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), para apresentar a proposta de mudança no plano de carreira dos educadores estaduais. Após o encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, avalia que a proposta do governo não agrada a categoria.
“A nossa avaliação inicial é que foi feita uma grande engenharia de retirar aqueles direitos conquistados, como triênios, difícil acesso, incorporação de gratificações a aposentadorias, e jogar isso no básico para pagar o piso. Então, o piso será pago por nós mesmos, tirando dos nossos direitos. É brincadeira”, diz Helenir.
A reunião ocorreu na esteira do anúncio feito por Leite, na segunda-feira (7), de um conjunto de projetos que vão propor a extinção dos avanços por tempo de serviço, o fim da incorporação de funções gratificadas à aposentadoria, aumentos de alíquotas previdenciárias, um novo plano de carreira para o Magistério, entre outras mudanças. Na ocasião, o governador optou por não dar detalhes porque queria apresentá-los antes para os sindicatos, mas todas as informações foram antecipadas ao grupo RBS na sequência.
A presidente do CPERS diz que a proposta ainda será levada à análise interna para que possa ser avaliada pelo conjunto dos educadores estaduais, mas salienta que a visão dos diretores do sindicato presentes na reunião é de que a proposta não é satisfatória. “Estamos saindo com a visão de que vamos ter que movimentar a categoria. Não vamos escapar de uma greve”, afirma.
Atualmente, um professor estadual com 20h horas de trabalho no Estado ganha entre R$ 630 a R$ 1.890, dependendo do nível da carreira. A proposta é de que os menores vencimentos do regime de 20h pulem para R$ 1.278 e os maiores para R$ 1.943. Com relação aos professores com 40h, o valor mínimo saltará de R$ 1.260 pra R$ 2.557, e o máximo de R$ 3.780 para R$ 3.887. Atualmente, aqueles que recebem abaixo do Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.557 em 2019, ganham um valor adicional como completivo para alcançar esse valor. O governo informou ainda que as atuais gratificações serão substituídas por novas, com valores fixos de R$ 630,10 e não incorporáveis na aposentadoria.
Helenir avalia que um dos pontos que será mais criticado pela categoria será o fim da incorporação das funções gratificadas à aposentadoria. “Tem professores que estão há anos em cargos de direção para conseguir agregar à aposentadoria e agora vão perder isso”, diz.
Durante o encontro, o governador fez uma apresentação da realidade financeira do Estado para justificar a necessidade das mudanças nas carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais. Leite também foi cobrado sobre a possibilidade de reajuste salarial para os professores, que estão com salários congelados desde 2014 e já acumulam quase 30% de perda no poder de compra ante a inflação acumulada desde então.
Na segunda, ele afirmou que o Estado estava avaliando a possibilidade de acabar com o desconto de 6% do salário dos professores que recebem vale-refeição. Também disse que o governo deve propor a revisão de um abono pago a todos os servidores, independente do salário, para que ele seja repassado apenas aos servidores com menores vencimentos, o que poderia beneficiar os professores estaduais. Segundo Leite, essas duas medidas poderiam equivaler a uma reposição salarial de 10% para a categoria.
No entanto, nesta quarta, ele disse que não é possível conceder nenhum outro reajuste aos professores e funcionários de escola além do que está previsto no novo plano de carreira. “Os sonhos e expectativas que a senhora representa são maiores do que a capacidade do Estado”, disse o governador. “Gostaríamos de conseguir”.
Em resposta ao governador, o CPERS apontou que, além das mudanças propostas tratarem apenas de uma redistribuição dos recursos que já são direcionados à categoria, elas terão pouco efeito prático. O sindicato também cobrou do governo um plano para efetivar as promoções entre níveis na carreira, visto que, atualmente, elas se encontram paralisadas. “Haverá algum dispositivo para obrigar o governo a realizar as promoções entre níveis? Estamos cansados de ter o nosso plano desrespeitado. Parece ser um plano que nos paralisa”, questionou Helenir durante a reunião.