Recomendação do Ministério Público (MP) à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que seja revogada a orientação da 1ª Coordenadoria Regional (CRE) para que as escolas façam a enturmação foi solicitada na manhã desta quarta-feira (09) à Promotoria de Justiça da Educação do MP/RS.
Enquanto na frente do prédio diversos alunos e representantes da comunidade escolar protestavam contra a medida, o pedido era encaminhado na audiência com a promotora Danielle Bolzan; a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa; representações da Escola Estadual Parobé e a presidente da Umespa, Vitória Cabreira.
Sofia Cavedon relatou a série de reuniões e audiências na Comissão de Educação com a Secretaria para tratar do assunto, onde a Secretária Adjunta garantiu que esta não é à política da Secretaria para este ano. “A Seduc diz que as modificações serão determinadas para o ano que vem, mas na prática a 1ª CRE já está realizando as enturmações”, afirmou a deputada. O prejuízo da enturmação para os alunos, na reta final do calendário letivo, é grave, pois consiste em troca de professores, mudando a metodologia e a avaliação, e perda de referência de turma, além de afetar o planejamento dos professores, destacou a parlamentar.
Daniele Bolzan solicitou que sejam encaminhados ao MP os casos concretos de alunos afetados e as situações específicas de cada escola, para que seja instaurada a abertura de Inquérito Civil referente a cada instituição. Entre as escolas, localizadas na região, que já denunciaram a enturmação estão: Colégio Júlio de Castilhos, Cândido José de Godói, Escola Técnica Irmão Pedro e Parobé.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)