Se depender do governo Eduardo Leite, o escritório da secretaria da Fazenda situado em Santa Rosa será mesmo fechado. Apesar de o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), deputado estadual Jeferson Fernandes (PT); o prefeito de Santa Rosa, Alcides Viccini (PP); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB); o vereador Dado Silva (PT); os deputados Ernane Polo (PP), Zilá Breitenbach (PSDB) e representantes do deputado Eduardo Loureiro (PDT), terem reforçado o pedido de permanência da filial do órgão naquele município, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira disse que não consegue “justificar tecnicamente a existência de uma unidade em tempo integral em Santa Rosa”.
O prefeito de Santa Rosa citou levantamento do vereador Dado, informando que o escritório santa-rosense realizou 1530 atendimentos em 8 meses, enquanto a filial de Santo Ângelo, que deverá aglutinar as demandas de Santa Rosa, atendeu cerca de 900, no mesmo período. “Os prefeitos da região valorizam muito a nossa unidade da Fazenda. Na relação custo/benefício, entendemos que ali seria mais produtivo manter do que retirar”, disse Viccini.
O subsecretário manteve a justificativa apresentada pelo representante da Fazenda, Édson André Moura, que participou de audiência da CSSP sobre o tema no início do mês. Segundo ele, o fechamento dos escritórios no interior gaúcho se dá pelo déficit de servidores, já que houve cerca 50 aposentadorias em seis meses, impulsionadas pela ameaça da Reforma da Previdência, reduzindo o quadro de 450 servidores para 400. Além disso, argumentou que há necessidade de cortar gastos. “Nosso dever é reorganizar administrativamente e racionalizar os recursos. Se a gente não fizer isso, vamos sucumbir. Temos de enxugar, centralizar”, frisou Neves Pereira. Ele propôs, no entanto, a realização de plantões, definição de datas de atendimento presencial em Santa Rosa, conforme a demanda.
Jeferson lembrou que apesar da redução de custos, é preciso prestar um serviço público de qualidade e otimizar a arrecadação, em tempos de crise. “Seria producente fazermos uma reunião de trabalho em Santa Rosa para ouvirmos as pessoas afetadas e entendermos a real demanda de serviços da Fazenda”, opinou.
Neste sentido, Viccini aventou a possibilidade de adiar por mais um mês o fechamento da filial santa-rosense, marcada para o final de setembro. Ao que o subsecretário se dispôs verificar a viabilidade com a Procergs, que está organizando a escala de desligamento da rede de internet das unidades a serem fechadas, para que haja condições de seguir os trabalhos no local.
Por fim, Neves Pereira sugeriu como encaminhamento a visita do delegado regional da Fazenda a Santa Rosa para reunir com as lideranças locais, conhecer as necessidades de serviços e montar um plano de trabalho de atendimento neste período de transição no município.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)