Deputado cria subcomissão para tentar resolver os problemas do IPE saúde. Hoje o IPE tem convênio com 241 municípios e 68 câmaras de vereadores e passa por dificuldades em todas as áreas.
Visando buscar soluções foi instalada na manhã desta quinta-feira (5) a Subcomissão sobre a Situação do IPE-Saúde no RS. A mesma pretende percorrer todas as regiões do Estado, ouvindo e relatando posteriormente um documento que deve apontar saídas para a crise do Instituto. Atualmente o IPE saúde conta com mais de 1 milhão de usuários, é responsável por garantir atendimento médico e hospitalar a quase 10% da população do Rio Grande do Sul. Em crise, o estabelecimento tem dificuldades por conta dos atrasos no repasse de recursos do Executivo e outros órgãos, e o resultado são agências locais e regionais fechadas e atendimento precarizado.
Para debater as dívidas dos poderes com IPE, a qualidade no atendimento, a alienação, por parte do estado de imóveis que pertencem ao IPE Saúde e a democratização da gestão o deputado Pepe Vargas (PT) propôs a criação de uma subcomissão. A situação se agravou ainda mais, quando o governo passado se apropriou de imóveis sem indenizar o instituto, “esta irregularidade é decorrente de uma lei votada em 2018, que de forma equivocada, a Assembleia autorizou que os imóveis do Instituto de Previdência que são afetados ao fundo de assistência saúde, fossem repassado ao estado, para que o executivo pudesse vende-los, em contrapartida o estado cobriria eventuais insuficiências de recursos para o IPE saúde, e isso não aconteceu e alguns imóveis foram vendido sem autorização do conselho do IPE” declarou o relator da subcomissão.
Até junho deste ano o poder Executivo devia R$ 180,9 milhões relacionadas à cota patronal de servidores ativos e inativos, o que equivalia a quatro meses e meio de atraso. Além do atraso do repasse mensal, a dívida dos Poderes e Órgãos do Estado chegaria a R$ 637 milhões referentes de janeiro de 2005 até o momento. Com a Lei 15.145/2018, ficou estabelecido que os Poderes e órgãos podem parcelar esta dívida em até 240 meses. Segundo o relator da subcomissão, deputado Pepe Vargas as reuniões devem acontecer em todas as regiões do estado, ouvindo na tentativa de buscar soluções. “ Queremos discutir as questões que envolvem as finanças, dívidas e patrimônio bem como a falta de estrutura. Cidades importantes como Caxias do Sul esta sem atendimento do IPE, desde que agencia foi fechada no início deste ano.
IPE SAÚDE
Com o desmembramento do IPERGS em duas autarquias – IPE Prev e IPE Saúde – o IPE Saúde ficou responsável pela assistência médica e hospitalar a servidores ativos e inativos e pensionistas. Os servidores ativos e inativos e os pensionistas contribuem com 3,1% do salário mensal e o Estado com outros 3,1%. Quanto aos pensionistas, pela Lei de 2018 ficou estabelecido que os Poderes e Órgãos arcam também com 3,1%. Além dos servidores estaduais, o IPE Saúde mantém mais de 300 contratos para assistência médica e hospitalar a servidores municipais e de câmaras de Vereadores.
Texto: Vânia Lain
