O aumento de mais de 20% nas contas de energia elétrica dos consumidores residenciais, anunciado nesta semana pela CEEE Equatorial, foi criticado pelo deputado Halley Lino na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (19/11). O parlamentar destacou que, nos últimos três anos, os reajustes acumulados superam 55% e que, desde a privatização da companhia, as tarifas já aumentaram quase 80%, percentual muito superior à inflação do período.
O novo reajuste entra em vigor no dia 22 de novembro e será aplicado nas faturas seguintes. Para os consumidores residenciais, a elevação será de 22,64%. Nas unidades atendidas em baixa tensão, o aumento será de 22,51%, enquanto os consumidores de alta tensão terão reajuste de 12,28%. Segundo o parlamentar, o aumento supera em quatro vezes a inflação acumulada no último ano. “Tem que ligar o sinal de alerta neste Parlamento, que não pode fechar os olhos e os ouvidos para o massacre que o povo gaúcho está sofrendo em relação às suas finanças. Uma conta que, há três anos, era de cerca de R$ 150 já vai chegar a quase R$ 300. Se continuar nesse ritmo, o consumidor vai pagar mais de R$ 1 mil. Isso não é normal”, afirmou Halley.
A bancada do PT encaminhou questionamentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para esclarecer os motivos do reajuste e a composição dos custos considerados no cálculo. Entre os pontos levantados estão os 5,51 pontos percentuais atribuídos à remuneração dos investimentos de capital e os investimentos que justificariam esse percentual. “Queremos saber que investimentos são esses e onde foram feitos. Também queremos esclarecer a justificativa de que o reajuste inclui a questão do PIS/Cofins e de que, portanto, a Equatorial teria que arcar com esse tributo”, declarou o deputado. Segundo ele, o objetivo é dar transparência à planilha que fundamentou o aumento e permitir que a sociedade compreenda os critérios utilizados.
Outro questionamento da bancada diz respeito à justificativa da companhia de que 7,36% do reajuste seriam referentes ao período de 2024, quando o Rio Grande do Sul foi atingido por enchentes de grandes proporções. “A pergunta é: até quando pagaremos esse aumento referente às enchentes? Tem muita coisa nebulosa. Não é possível um aumento tão desconectado do ambiente inflacionário. Nos últimos três anos, as contas de energia elétrica subiram 55%, enquanto a inflação medida pelo IPCA ficou em torno de 14%. A inflação representa quase um quarto dos aumentos”, ressaltou.
Halley também defendeu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acompanhe a situação e cobrou explicações da Aneel sobre os critérios adotados no reajuste. Para o parlamentar, a elevação das tarifas compromete o orçamento das famílias gaúchas e exige maior transparência sobre os custos e os investimentos alegados pela concessionária. “Não é possível que se façam aumentos tão significativos, que vão massacrar o povo gaúcho. Está muito cara a energia elétrica”, concluiu.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Charles Scholl

