quinta-feira, 19 novembro

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo discutiu, na quinta-feira (19/11), a situação do Programa Operação Terra Forte e as incertezas sobre a continuidade dos repasses aos agricultores familiares beneficiados. Convidados para prestar esclarecimentos, a Emater e a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) não enviaram representantes à reunião, deixando os parlamentares sem respostas às preocupações dos produtores.

O presidente da Comissão, deputado Zé Nunes, relatou ter recebido diversos contatos de agricultores que aguardam o pagamento das parcelas do programa e estão apreensivos com a falta de garantias sobre o recebimento dos recursos, especialmente na reta final do governo Eduardo Leite. “Com o novo governador anunciando a extinção da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar e a transferência das pautas e políticas dessa pasta para a Secretaria da Agricultura, não há nenhuma garantia”, alertou.

O Programa Operação Terra Forte é uma iniciativa do Executivo Gaúcho coordenada pela SDR, voltada à recuperação dos solos e à adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar. A iniciativa prevê o diagnóstico das propriedades rurais, a elaboração de planos de recuperação, a estruturação de patrulhas mecanizadas e a assistência técnica para a execução das medidas. Financiado pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o programa recebeu previsão de investimento inicial de R$ 300 milhões na primeira fase, com atendimento direto a 15 mil agricultores familiares, de um universo de aproximadamente 293 mil potenciais beneficiários.

Para Zé Nunes, o governo apresentou o programa com grande divulgação, mas sua abrangência ficou muito aquém das necessidades da agricultura familiar. O deputado também criticou a falta de diálogo com os produtores durante a implantação da iniciativa. “Essas 15 mil famílias selecionadas estão aguardando porque já se planejaram e se organizaram. Tem produtor que comprou calcário e o prazo de aplicação até já passou. Daqui a uns dias não tem mais nada para ser plantado”, ponderou. O parlamentar destacou que mais de 1 milhão de pessoas trabalham diretamente na agricultura familiar no Rio Grande do Sul.

O deputado também lamentou as dificuldades de diálogo com o governo estadual e a ausência de representantes na reunião da Comissão, que tinha como objetivo esclarecer publicamente as dúvidas dos agricultores. “A gente convida para vir para cá e é uma burocracia enorme. Nós convidamos para uma conversa na Comissão para que a gente pudesse tornar pública uma informação e hoje não conseguimos dar uma explicação para essas famílias que estão angustiadas, desrespeitadas, esperando estes recursos”, afirmou.

Na avaliação de Zé Nunes, a extinção da SDR e a transferência de suas atribuições para a Secretaria da Agricultura podem comprometer a atenção às políticas voltadas à agricultura familiar. Para o parlamentar, a concentração de áreas tão distintas em uma única pasta dificulta a manutenção da mesma prioridade para todas as demandas do setor rural.

 

Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747 

Foto: Kelly Demo Christ

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