Proposta por Valdeci, audiência pública discutirá impactos da privatização da Saúde pública de Porto Alegre

Falta de atendimento, serviço precarizado, salários em atraso dos profissionais e a  grande rotatividade de equipes, entre outras questões, serão os temas da audiência pública que visa debater os impactos das terceirizações  da Atenção Primária à Saúde em Porto Alegre. A atividade será realizada na Assembleia Legislativa, em data a ser estipulada. A proposta, protocolada pelo deputado Valdeci Oliveira, foi aprovada por unanimidade durante a reunião ordinária, nesta quarta-feira (11/11), da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente do Parlamento gaúcho.

Para o deputado, saúde, principalmente pública, não pode estar intimamente atrelada a interesses que não o da população nem vislumbrar lucro acima de tudo. “E o processo que vem sendo posto em prática na Capital do RS – que é, sim, na prática, uma forma de privatização da saúde – deixa muito a desejar”, argumenta.

Ainda segundo Valdeci, se a entrega da gestão para entidades privadas segue parâmetros e metas a serem cumpridos, estes quesitos não estão sendo observados ou então estão muito abaixo das necessidades do público que busca atendimento. “O SUS é financiado de forma tripartite, entre municípios, estados e União. A parte do governo federal vem sendo feita, mas o que chega na ponta não é o que se precisa. O fato da gestão ser feita por entidades não públicas não isenta as prefeituras – ou os estados – da responsabilidade por esses serviços”, argumenta.

Para o encontro serão convidados a enviar representantes os Ministérios Público Federal, do RS e do Trabalho; Tribunal de Contas; os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde; UFRGS; entidades representativas dos trabalhadores da saúde, usuários do SUS e movimentos sociais.