A falta de professores nas escolas da rede estadual foi o tema de uma das declarações de liderança da bancada do PT na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (14). Utilizando o tempo regimental, o deputado Pepe Vargas denunciou que o governo do estado iniciou o ano letivo com a falta de muitos professores, mas mesmo após o primeiro semestre não providenciou a contratação e a situação agora está ainda pior. O parlamentar também aproveitou o espaço para questionar o governo do Estado pela perda de recursos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para a reforma da maior escola da Serra gaúcha, o Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza.
Para o deputado, a falta de professores no início do ano é compreensível e justifica-se por causa das eventuais aposentadoria que o governo não contava para o período ou por outras contingências como afastamentos por doença. Contudo, adverte o parlamentar, essas são questões localizadas, mas o que os gaúchos assistiram no início do ano letivo de 2019 foi a generalizada falta de professores em várias escolas. “O governo, ficou preocupado com a rápida venda de empresas públicas e não olhou que tinha que fazer contratos emergenciais, atrasou os procedimentos e começamos o ano com faltas de professores em todas as áreas”.
O fato do governo não ter encaminhado a contratação de professores no primeiro semestre é avaliada pelo deputado como um desrespeito profundo às famílias gaúchas, principalmente para com as mais pobres que mais precisam do estado da escola pública. “Acho que isso só acontece porque os gestores que estão no Piratini não precisam que seus filhos estudem em escola pública. Eles tem condições de colocar os filhos em escolas particulares. E quem não tem condições, precisa ver seus filhos ainda com falta de professores e professoras”.
Conforme o deputado, um veículo de imprensa da Serra trouxe dados da 4º Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) que das 56 escolas de Caxias do Sul, o jornal verificou a situação em 36 delas e, destas em 11 ainda faltavam professores. “Não sei porque o secretário da educação não deu uma chacoalhada na equipe da secretaria para resolver este problema. Já não basta que mexeram nos contratos dos professores temporários, diminuído de 12 para 10 meses e depois ficarão dois sem contratos”.
Governo perde recursos do Bird
Sobre a maior escola da Serra, a Cristóvão de Mendoza, localizada em Caxias do Sul, Pepe lembrou que o governo Tarso Genro obteve cerca de R$ 30 milhões junto ao Bird para reformá-la. Parte da obra foi executada, mas recursos não utilizados ficaram disponíveis para o governo Sartori concluí-las. Contudo, o ex-governador não concluiu a escola na sua cidade e os recursos foram transferidos para o governo Leite que o sucedeu. No entanto o novo governador também não determinou a execução da obra e os recursos foram perdidos. No último dia 24, atendendo a um pedido da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública e o Ministério Público (MP), o juiz João Pedro Cavalli Júnior determinou, liminarmente, que o Estado apresente em 60 dias um plano de recuperação de todo o complexo com o respectivo cronograma de trabalho e a indicação de dotação orçamentária que garanta a conclusão da obra, o que inclui o auditório interditado desde 2013. “Um governo que diz que não tem recurso para nada e perde recursos do Banco Mundial. É lamentável que a educação, as escolas públicas e os professores sejam tratados como estão sendo tratados”, disparou Pepe.
Na liminar, o juiz reforça que a reforma deve começar em até seis meses após a apresentação do projeto e deve concluí-la em no máximo de três anos. O descumprimento implica em multa diária de R$ 1 mil. Conforme o Ministério Público, o governo gaúcho descumpriu um acordo firmado em 2016, ocasião em que estudantes ocuparam a escola. A recuperação estava prevista para começar em março deste ano, mas foi suspensa em janeiro pela gestão de Eduardo Leite.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
