Após receber denúncia de superlotação e de supostas dificuldades na progressão de regime de apenados do Instituto Penal de Ijuí, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo gaúcho (CSSP), deputado Jeferson Fernandes (PT) pedirá apoio à superintendência da Susepe e às Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado do RS para resolver o caso. A visita ao local ocorreu na noite desta quinta-feira (08/08), naquele município.
A denúncia, que parte do coordenador de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Ijuí, Dr. Celso Rodrigues Júnior, juntamente com colegas da entidade, também já havia sido oficializada ao juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ijuí, Dr. Eduardo Giovelli pelo administrador do IPI, Diego Zimmermann, no dia 19 de julho passado. Na oportunidade, Zimmermann anexou fotos das celas superlotadas para ilustrar o problema relatado
No documento, Zimermann informa que o Instituto, com capacidade para 52 apenados, abriga atualmente 180 detentos, o que estaria acarretando problemas como falta de acomodações, além da superação da capacidade das instalações de esgoto, adequadas para no máximo 100 pessoas, o que estaria provocando vazamentos e mau cheiro no pátio onde os detentos tomam sol; e da rede elétrica ser antiga e não comportar a atual demanda, ocasionando risco de incêndios. Ele também relata que muitos apenados, por não estarem tendo acesso ao livramento condicional e à prisão domiciliar, previstos na legislação, estariam mobilizando a massa carcerária a rebelar-se contra a ausência desta progressão de regime. “Além disso, a prisão conta com apenas dois servidores para lidar com a demanda, ao dia e à noite, o que torna a tarefa desgastante e bastante perigosa”, lembrou o deputado.
Além da formalização dos pedidos aos órgãos do Poder Público, o parlamentar está contatando diretamente os responsáveis, por telefone. “São problemas que podem implicar riscos à segurança dos servidores do IPI, da sociedade e dos próprios apenados. Por isso, são questões urgentes. Estamos nos colocando à disposição dos órgãos públicos para ajudar a solucionar este caso e prevenir danos maiores”, concluiu o petista.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)