A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), a publicação de uma cartilha que vai trabalhar o novo financiamento da educação, pois o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será extinto em 2020. O assunto foi abordado pela presidenta da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).
Segundo a parlamentar, o Fundeb, criado em 2006, se extinguirá no próximo ano e deverá ser substituído por um dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional. “O fundo captura 20% dos impostos e tem sido muito importante, pois 60% desses valores vão para salários da educação e o balanço que a campanha nacional vem fazendo aponta que é preciso colocar novos recursos públicos, pois o que está sendo investido, uma média de R$ 3.800 por aluno/ano, ainda é muito pouco para uma escola de qualidade, conectada com o mundo atual e com professores com tempo para pesquisa e formação”.
A complementação, defendeu a deputada, não pode mais ser dos estados e municípios. Precisa vir da União. No Rio Grande do Sul, conforme Sofia, 380 mil estudantes estão fora da escola e os municípios conseguem ser mais efetivos na busca desses jovens para dentro da sala de aula. “O atual Fundeb teve uma complementação da União de apenas 10% de todos os recursos arrecadados pelos estados e municípios, sendo que chega somente para nove estados, mas não chega ao Rio Grande do Sul, pois o nosso custo por aluno é maior que o nacional e isso faz com que sejam pagos apenas R$ 1,8 mil de piso profissional, enquanto que o topo, no Maranhão, é de R$ 5,8 mil”.
De acordo com Sofia, a comissão está organizando uma audiência com a Famurs, prefeitos, o governador Eduardo Leite, para fazer um movimento de pressão e cobrança do repasse desses recursos da União. “Precisamos evoluir para a votação que haverá no Congresso. Os deputados federais não poderão fazer esse debate sozinhos. Estamos na Comissão elaborando uma grande audiência. Muito necessário que a União avance e aumente o repasse de recursos para a educação”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
