Nesta quinta-feira (08), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realiza audiência pública para debater a execução penal com ênfase no Método da Associação de Assistência e Proteção aos Condenados, APAC Feminina, em Porto Alegre. O evento acontece às 10h, na Sala de Convergência Adão Pretto, na Assembleia Legislativa.
O Método APAC promove humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva das penas, evitando a reincidência no crime e oferecendo alternativas para a ressocialização dos condenados. Desde dezembro de 2018, Porto Alegre conta com uma casa prisional masculina neste sentido, instalada no antigo prédio do Pio Buck.
Segundo o presidente da CSSP, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), entusiasta da metodologia, a ideia é iniciar os diálogos sobre a implementação de uma APAC para detentas no estado. “Em Porto Alegre, temos 30 recuperados na APAC. É um aprendizado muito rico sobre a melhor forma de aplicar o método e os benefícios que podemos ter na tarefa de recuperar estes detentos. Mais do que nunca, precisamos estender este trabalho às mulheres do sistema prisional. E a APAC se mostra muito efetiva neste objetivo”, crê o parlamentar, lembrando o índice de não reincidência, que pelo método APAC é de cerca de 85% contra 15% do sistema tradicional.
Sobre o assunto, deverá falar a palestrante convidada, Paula Queiroz Vieira, diretora da APAC Feminina de Frutal, em Minas Gerais. “Minas Gerais é pioneira na implementação de APAC’s. De visitas e entrevistas com pessoas que participaram da consolidação do Método, originou-se a casa prisional gaúcha. Mas ainda temos muito a aprender com a experiência mineira. E esta conversa com a diretora Paula será mais uma grande oportunidade de aprimorarmos a nossa APAC”, destacou Jeferson.
Estarão presentes na audiência representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do RS, OAB/RS, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do RS, Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), entre outros.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)
