O deputado Zé Nunes (PT) utilizou uma declaração de liderança para defender a atividade pesqueira no Rio Grande do Sul. Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, ele afirmou que os pescadores gaúchos estão sofrendo uma reação descabida por parte das lideranças da pesca de Santa Catarina, do secretário Nacional da Pesca e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias que estariam tentando revogar a lei 15.223, que cria o código de pesca no estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o parlamentar, os grandes empresários da pesca de Santa Catarina procuraram o presidente Jair Bolsonaro para pressionar para que a lei que seja revogada. “Estão fazendo pressão e ameaçam a pesca no estado. Já tivemos no Estado, 31 indústrias e 17 mil trabalhadores, hoje não temos cinco indústrias e menos de mil trabalhadores”. Para Zé Nunes, a atividade tem sido prejudicada por barcos de fora do estado e por um sistema de pesca por arrasto e por um grande esquema de sonegação de impostos, comprovado nos anos de 2013, 2014 e 2015, na ordem de R$ 300 milhões e 200 mil toneladas de peixes retirados do estado sem tributação. “A pesca de arrasto já está comprovado, liquida com a fauna da costa, matando peixe em desenvolvimento e comprometendo a sustentabilidade da atividade. Muitos estudos apontaram que essa modalidade de pesca ia acabar com a atividade e quem faz esse tipo de pesca são as grandes embarcações de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Santos e Espírito Santo”.
Para Zé Nunes, a legislação aprovada no Estado tem base jurídica constitucional e visa que o RS possa se restabelecer e fazer da pesca novamente uma atividade econômica e desenvolvimentista. “Não existe a proibição nas 12 milhas. O que está proibido é a pesca de arrasto que dizima os cardumes jovens e que é danosa.”
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
