A diversidade dos povos marcou o lançamento da Frente Parlamentar dos Povos e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa, realizado nesta quarta-feira (10). De acordo com o deputado estadual Zé Nunes (PT), proponente e coordenador da Frente, o órgão técnico será um espaço de resistência a todos os retrocessos que vêm ocorrendo neste período histórico e dramático do país. “Os direitos dos povos e comunidades tradicionais estão constantemente ameaçados pelo avanço de grandes projetos. Especialmente para as populações que resistem há mais de 500 anos, como indígenas e negros, passaremos, juntos, por mais esta etapa, e agora com um canal de diálogo, de forma organizada e continuada, próprio para isso”, explicou.
Zé Nunes lamentou o corte de gastos sociais por 20 anos, que, segundo ele, afetará todos os programas que precisam de subsídios, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que serviu para o escoamento da produção de todo o público do Pronaf, que inclui, pescadores, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e indígenas, e está sem orçamento. Os pomeranos, que têm uma tradição ligada à agricultura familiar, também são afetados pelos cortes orçamentários e enfraquecimento das políticas públicas para a agricultura familiar. Sem falar na saúde e educação e outros investimentos públicos que beneficiam as camadas mais empobrecidas do país. Da mesma forma, os pescadores artesanais, que com a reforma da Previdência, corte de gastos sociais e maior dificuldade de acesso à políticas públicas, serão ainda mais prejudicados.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais define “Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. No país, entre outros, estão incluídos nesse grupo, indígenas, pomeranos, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais.
Representaram as comunidades na cerimônia o pescador de São Lourenço do Sul, Ivan Kuhn, a índia Luana Kaigang, a cigana Rosecler Winter, a pomerana de Camaquã, Jaqueline Affeldt e o quilombola de Pelotas Nilo Dias.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)