Após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo Federal mobilizou ministérios e ofereceu recursos para a reestruturação do Estado. Desde dezembro de 2024, o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) tem R$ 6,5 bilhões disponíveis para o pagamento de obras, serviços e projetos estruturantes de proteção contra cheias. Quase cinco meses após o governo Lula disponibilizar esses recursos, o governo Eduardo Leite segue sem apresentar projetos de proteção contra cheias.
O governo gaúcho sequer manifestou interesse à Caixa Econômica Federal em celebrar instrumento de repasse dos recursos. Ao mesmo tempo, a população sofre mais uma vez com o descaso do Palácio Piratini e os efeitos da enchente. A ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, explicou que a instituição financeira irá realizar o pagamento direto aos fornecedores após ser comprovada a execução das obras, serviços e fornecimentos, em conformidade com os objetivos e diretrizes do referido Fundo e com a Resolução que aprovou o Plano de Aplicação dos Recursos.
A resposta da ministra foi motivada por um ofício do governo gaúcho enviado à Casa Civil da Presidência solicitando a liberação dos recursos destinados aos projetos de proteção contra cheias em Eldorado do Sul e Alvorada. Líder da bancada do PT na Assembleia, Miguel Rossetto critica o comportamento do governador Eduardo Leite em relação às urgentes obras de contenção das cheias.
“Pedir R$ 3 bilhões do governo federal para o caixa do Estado sem obras, sem projetos, sem transparência. Para quê? É preciso clareza, transparência e qualidade nestes investimentos tão importantes para proteger a região Metropolitana. Precisamos discutir a execução das obras e a gestão regional do sistema de proteção de cheias, com transparência e ampla participação social, em um processo que envolva governo federal e municípios. Nada do que o Governo Leite está fazendo”, reforça.
Rossetto destaca que já foi aprovada a realização de uma audiência pública na Assembleia com o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz. Ex-ministro Extraordinário pela Reconstrução do RS, o deputado federal Paulo Pimenta afirma que todos os entes da federação têm sua parcela de responsabilidade.
Ele explica que “é do maior interesse do governo Federal” que as obras do Sistema de Proteção contra enchentes sejam executadas o mais rápido possível. Para Pimenta, ao pedir R$ 3 bilhões, Leite cria um factoide. Segundo Leite, seriam R$ 2,5 bilhões para intervenções na bacia do Arroio Feijó, em Alvorada e Porto Alegre, e mais R$ 531 milhões para a contenção de enchentes em Eldorado do Sul.
“No entanto, a postura do governo do Estado em transferir responsabilidades e criar falsas narrativas só prejudicam o trabalho e os cronogramas ajustados. Desde o primeiro momento, o compromisso do Governo Lula, que já liberou cerca de R$ 100 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul, é garantir que todas as entregas sejam feitas com rapidez, devolvendo a tranquilidade e dignidade para a população”, ressalta.
Texto: Felipe Samuel
Foto: Ricardo Stuckert/PR